Venda da Bamin está quase concluída

Compra da mineradora baiana pela portuguesa Mota-Engil aguarda aval da ANTT e negociações sobre contrato da Fiol

A venda da Bahia Mineração (Bamin) para a portuguesa Mota-Engil entrou na fase final de conclusão e depende, neste momento, da aprovação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para a transferência do controle da concessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), na Bahia.

Além da análise regulatória, a operação está vinculada a negociações para o reequilíbrio do contrato da ferrovia, atualmente em discussão na ANTT. Dependendo do alcance das mudanças propostas, o processo poderá ser encaminhado à Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos do Tribunal de Contas da União (TCU).

Projeto reúne mina, ferrovia e porto

A aquisição despertou o interesse da Mota-Engil por reunir três ativos considerados estratégicos: a operação de mineração em Caetité, a concessão ferroviária da Fiol e o projeto portuário em Ilhéus.

Segundo o vice-presidente da companhia, Manuel Mota, a integração dos empreendimentos está alinhada às áreas de atuação do grupo.

“É um projeto complexo, mas que abrange três áreas de competência do grupo. A parte portuária, em que nós temos muita experiência na construção e na operação de portos. A parte ferroviária, em que temos experiência em operação de ferrovia; e também na parte de mineração, na qual também temos experiência de construção e operação de minas”, afirmou ao Valor Econômico.

O executivo destacou ainda a experiência internacional da empresa no setor ferroviário.

“Temos mais de 2 mil quilômetros em construção de ferrovias na África e fizemos quase 2 mil quilômetros de ferrovias na América Latina nos últimos cinco anos”, disse.

Mudanças na concessão estão em discussão

Entre os temas em análise pela ANTT estão a ampliação do prazo da concessão da Fiol e a revisão do cronograma de obras. Fontes ligadas às negociações afirmam que a conclusão do trecho entre Ilhéus e Caetité poderá ser postergada de 2027 para 2031, medida considerada necessária para viabilizar a aquisição.

Também estão sendo avaliadas alterações mais amplas no contrato, que dependeriam de negociação junto ao TCU. Integrantes do governo federal entendem que a modelagem original da concessão, licitada em 2021, apresentou fragilidades que comprometeram sua viabilidade econômica.

Controlada pelo grupo cazaque Eurasian Resources Group (ERG), a Bamin venceu o leilão da Fiol em 2021, mas não conseguiu avançar nas obras conforme o cronograma previsto. A empresa atribuiu as dificuldades aos impactos da guerra na Ucrânia, embora o projeto já fosse visto pelo mercado como desafiador do ponto de vista financeiro.

Considerado estratégico para a logística nacional, o empreendimento tem sido acompanhado de perto pelo governo federal nos últimos anos. A Fiol integra um corredor ferroviário mais amplo que deverá conectar o interior da Bahia à Ferrovia Norte-Sul e à Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico), ampliando o escoamento da produção mineral e agrícola.

A ANTT e a Bamin foram procuradas, mas não se manifestaram até o fechamento da reportagem.

Fonte: Minera Brasil