A Vale, por meio de sua área de Suprimentos, abriu processo de contratação de serviços de auditoria financeira, em cumprimento ao acordo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Brumadinho.
Os serviços são para as obrigações de pagar da vale referentes aos projetos de demandas das comunidades atingidas, do programa de transferência de renda, bem como aos valores indicados no acordo judicial, e os demais repasses que vierem a ser efetuados pela vale, mediante depósito judicial.
Segundo a Vale, a contratação dos serviços de auditoria deverá ser efetivada no prazo de até 30 dias, e os serviços serão executados em 60 meses, no estado de Minas Gerais, em todos os municípios impactados pelo rompimento da barragem.
A auditoria deverá avaliar periodicamente o fluxo de caixa e os relatórios financeiros sobre gastos efetuados e a efetuar, analisando as prestações de contas do Poder Público e das Assessorias Técnicas Independentes, bem como das demais estruturas de apoio que vierem a ser contratadas, verificando a vinculação entre os gastos e o planejamento e à finalidade de cada projeto.
Para tanto a empresa contratada deverá analisar periodicamente os gastos realizados nas obras, serviços e aquisições executados pelo Poder Público em comparação com os valores especificados em orçamento, além de eventual diferença entre o valor orçado e a execução financeira real.
A contratada deverá ainda verificar se todos os objetivos, resultados e critérios de qualidade previamente estabelecidos foram alcançados; e nos casos de execução superior ao orçado deverá indicar a causa da diferença de valores, bem como a sua necessidade para o cumprimento do escopo previsto.
A auditoria avaliará ainda a viabilidade e adequação das ações e projetos indicados pelas comunidades em face dos objetivos do acordo, de forma a subsidiar o detalhamento pelo poder público e a aprovação e início dos projetos.
O acordo de reparação integral da tragédia Brumadinho foi fechado em fevereiro deste ano entre a Vale, o Estado de Minas Gerais, a Defensoria Pública de Minas Gerais e os Ministérios Públicos Federal e estadual. Ficou determinado o aporte de R$ 37,7 bilhões em recursos, no prazo de dez anos, para as ações voltadas às áreas e aos moradores dos 25 municípios atingidos pela tragédia.
Na semana passada a Vale informou que até o momento pagou R$ 6,27 bilhões dos R$ 26 bilhões previstos no acordo de reparação pela tragédia de Brumadinho. Em nota, a companhia disse que a empresa destinou um total de R$12 bilhões para promover a reparação dos danos sociais, ambientais e indenizar os atingidos.
Fonte: Notícias de Mineração do Brasil