A Vale e a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) estão entre os dez maiores devedores do governo federal, conforme dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do Ministério da Economia. A dívida, determinada após levantamento dos débitos existentes até agosto de 2020, se refere a cobrança de débitos trabalhistas, previdenciários e outros impostos.
A Vale aparece na segunda posição da lista, com uma dívida de R$ 40,5 bilhões. A CSN está na quinta colocação, com R$ 10,5 bilhões. A lista é liderada pela Petrobras, que deve ao governo R$ 53,9 bilhões. O ranking é completado por Carital (ex-Parmalat): R$ 29,1 bilhões (3º); Indústrias de Papel R Ramenzoni: R$ 11,4 bilhões (4º); Varig: R$ 10,1 bilhões (6º); Vasp: R$ 9,3 bilhões (7º); Tinto Holding (Grupo Bertin): R$ 9,2 bilhões (8º); PPL Participações: R$ 8,8 bilhões (9); e Bradesco: R$ 7,9 bilhões (10º).
As dívidas das empresas com a União são cadastradas como regulares ou irregulares. O valor é considerado regular quando o contribuinte está pagando ou em fase de negociação, levando em consideração as dívidas suspensas por decisão judicial, aquelas que possuem cobertura de benefícios fiscais ou quando o devedor apresenta uma garantia. Já o débito é considerado irregular quando ela não está sendo paga, está em fase de cobrança ou não se enquadra nas situações de regularidade.
No caso da Vale, o débito irregular até agosto de 2020, que estava em fase de cobrança, era de R$ 1,9 milhão. A mineradora informou que cumpre suas obrigações fiscais e mantém discussões tributárias com a União.
"Como é de conhecimento público, a Vale aderiu a programas de refinanciamento, tais como o Refis de Lucros no Exterior, e os débitos em parcelamento continuam sendo considerados na Dívida Ativa da União, pelo seu valor original, sem as reduções de multa e juros apresentadas pelos citados programas, até a quitação total de suas parcelas", disse a empresa em nota.
A CSN informou que não comentaria o assunto.
Líder do ranking, a Petrobras destacou em nota que os débitos se referem a divergências de entendimento com a Receita Federal e não deveriam ser qualificadas como dívidas. O Bradesco, 10º colocado, declarou que "os supostos débitos, apontados nos dados mencionados, decorrem de divergências de interpretação com o Fisco e estão suspensos".
As demais empresas não foram localizadas ou não responderam aos questionamentos da reportagem. As informações são do Uol.