Terminou sem acordo a terceira audiência de negociações entre a Vale, o Estado de Minas Gerais e órgãos como o Ministério Público e a Defensoria Pública na tentativa de conciliação sobre as indenizações pelo rompimento da barragem de rejeitos da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). A audiência foi realizada na do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) em Belo Horizonte nesta quarta-feira (9).
A Vale é alvo de uma ação de reparação por danos econômicos e sociais decorrentes do rompimento da barragem, que matou 270 pessoas em 25 de janeiro de 2019.
O governo de Minas Gerais e instituições jurídicas estaduais e federais, como ministérios públicos e defensorias, pedem que a Vale pague R$ 54 bilhões para reparação coletiva dos prejuízos econômicos e sociais aos atingidos em toda a bacia do rio Paraopeba.
O promotor do Ministério Público de Minas Gerais, André Sperling, afirmou que o órgão não abre mão de recursos para os atingidos pelo rompimento da barragem.
O secretário-geral de Governo do Executivo mineiro, Mateus Simões, afirmou que mesmo não debatendo os valores da reparação coletiva, a audiência avançou ao definir que assuntos referentes às comunidades atingidas serão remetidos à Assembleia Legislativa.
No mês passado, o secretário de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, Otto Levy Reis, afirmou que o governo "não está no momento" de definir por qual valor fecha a negociação com a Vale pela reparação e compensação do rompimento da barragem em Brumadinho. A proposta do governo é de R$ 54 bilhões, mas a mineradora ofereceu R$ 21 bilhões.
Para o presidente do TJMG, desembargador Gilson Lemes, foi uma audiência muito produtiva. "Mediamos esta audiência e avançamos muito no que diz respeito à governança dos projetos que serão elaborados, tantos os que ficarão a cargo do Estado, quanto os que ficarão a cargo da Vale", disse.
Em nota, a Vale afirmou que está empenhada em construir um acordo global com o governo de Minas e as instituições de Justiça. O pagamento emergencial de um salário mínimo por mês pago pela mineradora aos atingidos foi prorrogado até o dia 31 de janeiro do próximo ano.
Além do presidente do TJMG, desembargador Gilson Lemes, e do 3º vice-presidente, desembargador Newton Teixeira Carvalho, e o juiz Elton Pupo, participaram da reunião os advogados da Mineradora Vale; o secretário-geral de Estado, Mateus Simões; o advogado geral do Estado, Sérgio Pessoa, representando a Advocacia Geral do Estado (AGE), o procurador geral de Justiça, Jarbas Soares; o defensor geral do Estado, Gério Soares, e representantes da Defensoria Pública da União.
Fonte: Noticias de Mineração do Brasil