Sindicatos de Mineração e Trabalhadores lutam juntos pela aprovação da PLP 42/2023

O Sindimina Serrinha e Região, juntamente com os Sindicatos de Mineração de Pilar/Andorinha e o Sindicato da Jacobina Mineração estiveram em Brasília, nos dias 22 e 23 de outubro, para representar a classe dos trabalhadores do setor mineral. Essa é a segunda visita que é feita com o mesmo objetivo:  manifestar a profunda preocupação com a situação previdenciária dos trabalhadores de mineração e cobrar, com o máximo respeito, dos nossos Deputados (as) a aprovação urgente do Projeto de Lei nº 42/2023.

Os Sindicatos conversaram com alguns deputados, dentre eles o Excelentíssimo Deputado Rogerio Correia, que é o Presidente da Comissão de Finanças, onde está o PLP 42 e com a Excelentíssima Sra. Deputada Geovania de Sá. O pedido é para que o projeto seja aprovado, em nome da justiça social e da proteção à vida e saúde dos trabalhadores brasileiros, principalmente os da área mineral.

Estamos firmes nessa luta! Agradecer a Deus, em primeiro lugar, aos trabalhadores de mineração de todo o Brasil que se juntaram em um grupo de WhatsApp para tratar sobre o assunto, junto com advogados, sindicatos e políticos, como a Deputada Geovania de Sá. Um grupo unido, mobilizado e determinado a lutar pelos direitos que foram retirados na “Reforma da Previdência”, principalmente o direito à aposentadoria especial. Juntos somos sempre mais fortes!

É importante salientar que a aprovação desse projeto de lei permitirá a reavaliação das regras de transição da Reforma da Previdência, que eliminaram direitos consagrados às aposentadorias especiais, penalizando de forma desproporcional os trabalhadores expostos a agentes nocivos.

A mineração é atividade estratégica para o desenvolvimento nacional. No entanto, não se pode admitir que seu crescimento se dê à custa do sofrimento e da vida de seus trabalhadores. O   reconhecimento da penosidade, insalubridade e periculosidade do labor no subsolo devem estar refletidas nas normas previdenciárias, garantindo a esses profissionais o direito a uma aposentadoria justa e digna.

O trágico é que essa situação se faz com o sacrifício de direitos e o consequente sofrimento dos trabalhadores. É importante não só lembrar, mas frisar que quando se fala de direitos previdenciários e assistenciais não se está falando propriamente de gastos. Fala-se da VIDA DAS PESSOAS.

A precariedade faz com que trabalhadores sejam conduzidos a uma luta desesperada para preservar empregos, direitos adquiridos a aposentadoria e impedir a redução de seus salários. Além disso, quanto mais tempo os trabalhadores passarem trabalhando em áreas consideradas especiais, mais ficam expostos aos riscos, as doenças e acidentes. Tudo que não desejamos no ambiente de trabalho e, por isso, deve ser combatido. Por isso, é tão importante que seja aprovado o referido projeto.