Projeto Caldeira de terras raras avança no licenciamento após inspeção da Feam em MG

Inspeção de campo foi concluída em maio e relatório técnico deve orientar próximos passos da Meteoric para obtenção da Licença de Instalação prevista para 2026

A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) concluiu a inspeção técnica na área do Projeto Caldeira, empreendimento de terras raras localizado em Minas Gerais e controlado pela Meteoric Resources. A vistoria integra a análise do pedido de Licença de Instalação (LI), etapa considerada decisiva para o avanço do projeto, cuja aprovação segue prevista para o fim de 2026.

A visita ocorreu no final de maio e teve como foco principal a avaliação das áreas florestais destinadas à implantação do empreendimento. O próximo passo do processo será a publicação do relatório de campo da Feam, documento que poderá apresentar solicitações de informações complementares relacionadas aos programas ambientais e sociais já protocolados.

Processo segue cronograma regulatório

De acordo com a empresa, o licenciamento ambiental continua avançando dentro dos prazos e procedimentos estabelecidos pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad), além das exigências municipais, estaduais e federais aplicáveis.

Após obter a Licença Prévia (LP) em dezembro de 2025, a companhia concluiu o Plano de Controle Ambiental (PCA), principal documento técnico exigido para a solicitação da Licença de Instalação. O pedido formal foi apresentado à Feam em março deste ano, após o cumprimento das condicionantes previstas na licença anterior.

A expectativa da empresa permanece inalterada: obter a Licença de Instalação ainda em 2026 e, posteriormente, avançar para a decisão final de investimento do projeto.

Órgãos federais se manifestaram sobre o projeto

Durante a tramitação do licenciamento, órgãos federais também se manifestaram oficialmente sobre o empreendimento. Entre eles estão a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e as Indústrias Nucleares do Brasil (INB).

Segundo documentos apresentados pela Meteoric Resources, a ANSN concluiu que o Projeto Caldeira não apresenta riscos radiológicos e que suas atividades não interferem na área de descomissionamento operada pela INB em Caldas. O Ibama, por sua vez, confirmou que o licenciamento permanece sob competência estadual, sem necessidade de intervenção federal.

No entanto, a discussão sobre os potenciais impactos radiológicos do empreendimento ganhou um novo capítulo em maio. Em decisão proferida no dia 26, a Justiça Federal determinou que a ANSN reavalie os riscos radiológicos dos projetos de terras raras Caldeira, da Meteoric Resources, em Caldas, e Colossus, da Viridis Mineração, em Poços de Caldas.

Ao conceder parcialmente um mandado de segurança coletivo, a juíza federal substituta Rosilene Maria Clemente de Souza Ferreira, da Vara Cível e Juizado Especial Federal Adjunto de Poços de Caldas, apontou inconsistências e lacunas nos estudos apresentados sobre os potenciais impactos radiológicos das atividades minerárias. A sentença obriga a ANSN a emitir um parecer técnico conclusivo sobre os riscos antes do avanço dos processos de licenciamento ambiental.

Relação com comunidades locais

A Meteoric informou que mantém ações de diálogo com comunidades locais e indígenas nos municípios de Caldas e Poços de Caldas. Embora essas populações estejam fora do raio de impacto definido pela legislação federal para consultas específicas, a empresa afirma desenvolver iniciativas voltadas para infraestrutura, educação, capacitação e apoio comunitário.

Expectativa de decisão de investimento

O diretor-geral e CEO da Meteoric Resources, Stuart Gale, afirmou que a conclusão da inspeção de campo representa um avanço importante para o cronograma do empreendimento.

“O progresso do processo de aprovação da Licença de Instalação reflete o apoio obtido junto às diferentes esferas do governo brasileiro e às comunidades locais, além da robustez dos indicadores ambientais, sociais e operacionais do projeto”, disse.

Segundo o executivo, as manifestações dos órgãos federais contribuem para reduzir riscos regulatórios e reforçam a estratégia de licenciamento conduzida em Minas Gerais.

“Com a inspeção de campo da Feam concluída e o relatório técnico em preparação, seguimos no caminho para obter a Licença de Instalação até o final de 2026. Após a conclusão do estudo definitivo de viabilidade e da obtenção da licença, estaremos em posição de tomar uma decisão final de investimento para o início da construção do projeto”, afirmou Gale.

Fonte: Minera Brasil