PF e Ibram firmam acordo para combater mineração ilegal

Parceria prevê compartilhamento de dados entre as instituições e reforço ao Programa Ouro Alvo para aprimorar investigações e transparência no setor mineral

A Polícia Federal (PF) e o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) assinaram, nesta quarta-feira (1/4), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para fortalecer o combate à mineração ilegal no país. A iniciativa prevê a execução do Programa Ouro Alvo e a criação de mecanismos para rastrear a origem do metal extraído no Brasil.

O acordo estabelece a cooperação entre as instituições por meio do compartilhamento de dados científicos e analíticos não sigilosos, além de informações sobre processos metalúrgicos e amostras geológicas, com foco na identificação geográfica do material apreendido e no aprimoramento das investigações, sem repasse de recursos financeiros. O acordo foi firmado por Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal, e Pablo Cesário, diretor-presidente interino do Ibram.

A medida deve permitir que peritos federais identifiquem com maior precisão a procedência do ouro, reforçando provas em investigações relacionadas a crimes ambientais e minerários.

A iniciativa também busca ampliar a transparência na cadeia produtiva mineral e modernizar os métodos investigativos. A expectativa é que o compartilhamento técnico contribua tanto para a prevenção quanto para a repressão de atividades ilegais, especialmente em áreas sensíveis como terras indígenas e unidades de conservação.

O avanço da mineração clandestina nesses territórios tem sido apontado como um dos principais desafios do setor. Nesse contexto, o Ibram atua no apoio à identificação da origem do metal e na promoção de práticas mais sustentáveis, além de contribuir para reduzir conflitos sociais associados ao garimpo ilegal.

O acordo ainda abre espaço para a participação do setor privado na proposição de melhorias de governança e na disseminação de conhecimento técnico e científico. Segundo as instituições, o objetivo é fortalecer padrões de controle e rastreabilidade na mineração brasileira.

A execução do plano será acompanhada por metas bianuais, como campanhas de coleta de amostras e elaboração de relatórios consolidados. A cooperação é justificada pelo interesse público na preservação do patrimônio mineral da União e no fortalecimento das políticas de controle sobre a atividade minerária.

Fonte: Brasil mineral