Atividade fornece minérios usados pelas tecnologias limpas, como veículos elétricos; deputados prometem cobrar mineradoras
Arnaldo Jardim: Congresso cobrará responsabilidade social das mineradoras
Participantes de debate na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados destacaram, nesta terça-feira (19), o papel da mineração no atual momento de transição energética no mundo – dos combustíveis fósseis para a energia limpa. É quando ganham espaço no mercado mundial os chamados minerais do futuro, como nióbio, lítio, terras raras, cobalto e quartzo. Bastante citado nas discussões, o lítio é componente fundamental das baterias dos veículos elétricos.
O seminário "Mineração, transição energética e clima" foi realizado por sugestão do presidente da comissão, deputado Edio Lopes (PL-RR). Ele defendeu que o setor mineral aumente sua contribuição para o desenvolvimento da economia nacional e para a redução das desigualdades regionais, sem comprometer o meio ambiente.
“É preciso tornar a exploração e a produção mineral atividades atrativas para a iniciativa privada, uma vez que não se vislumbra a exploração direta pelo Estado. Essa atratividade depende de segurança jurídica e de um bom marco regulatório”, observou Lopes.
Presente à abertura do seminário, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que a mineração recebe tratamento prioritário do governo em razão de seu papel na economia brasileira. “Com apenas 0,6% do território em atividade mineral, geramos 2,5% do PIB. São R$ 50 bilhões em tributos e royalties ao ano e cerca de três milhões de empregos diretos e indiretos”, destacou.
Mudanças climáticas
Os representantes do setor de mineração afirmaram que a mudança climática está na agenda deles. A ideia, disseram, é reduzir ao máximo as emissões de gases de efeito estufa pelas mineradoras.
Wilson Brumer: indústria promete reduzir emissões de gases do efeito estufa
Dados trazidos ao debate pelo presidente do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Wilson Brumer, apontam para metas a serem atingidas até 2030, como reduzir em 10% no consumo de energia, ampliar em 10% as áreas protegidas e diminuir em 10% o consumo de água nas atividades.
O CEO do Conselho Internacional de Mineração e Metais (ICMM, na sigla em inglês), Rohitesh Dhawan, disse que a indústria mineradora está pronta para liderar a descarbonização. “A mineração se tornará ainda mais importante para a luta global contra o aquecimento do clima, uma vez que metais e minérios são cruciais para as tecnologias descarbonizadoras, como os carros elétricos e a energia renovável”, declarou.
Por outro lado, ele também citou como desafio a utilização de combustíveis alternativos ao diesel nas atividades de mineração e sugeriu o uso de tecnologias à base de hidrogênio ou eólicas.
Além das metas relacionadas ao meio ambiente, o representante do Ibram, Wilson Brumer, destacou os desafios de zerar os acidentes de trabalho e ainda de ampliar a presença feminina no setor de mineração. “Hoje temos 17% de mulheres representadas na mineração. Queremos até 2030 dobrar esse número”, anunciou.
Responsabilidade social
A responsabilidade social foi outro ponto abordado no seminário. Os palestrantes lembraram que a mineração recolhe impostos, gera empregos e atua no apoio a comunidades pobres.
“É papel do setor minerador ajudar as comunidades sob o impacto das mudanças climáticas. Ainda que cessemos as emissões, teremos efeitos que serão sentidos por pessoas às margens da sociedade. É nossa responsabilidade trabalhar apoiando a resiliência dessas comunidades locais”, defendeu Rohitesh Dhawan.
Moderador de um dos painéis de discussão, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) disse que os parlamentares estarão atentos e cobrarão da mineração essa “empatia com a sociedade”. Ele lembrou os rompimentos de barragens de mineradoras no Brasil, nos últimos anos, resultado na morte de centenas de pessoas.
Também participaram do seminário os deputados Joaquim Passarinho (PSD-PA) e Paulo Ganime (Novo-RJ). Passarinho demonstrou preocupação com o desenvolvimento regional das áreas de mineração.
Já Ganime disse que, apesar das preocupações, o momento é de grandes oportunidades para o Brasil, que deve criar segurança jurídica e uma legislação mais moderna para obter resultados de longo prazo.
Fonte: Agência Câmara de Notícias no site https://www.camara.leg.br/