MP pede que ANM verifique risco de rompimento de barragem da Vale

A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Mariana (MG) pediu para que a Agência Nacional de Mineração (ANM) faça uma nova vistoria na barragem Xingu, da Vale, para verificar se existe risco de rompimento. A estrutura, localizada na mina da Alegria, está em nível dois de emergência e fica próximo da barragem de Fundão, da Samarco, que se rompeu em 2015.


A Vale paralisou as atividades no local na sexta-feira (4) da semana passada após receber uma notificação da Superintendência Regional do Trabalho (SRT). Na quinta-feira (10), o órgão afirmou que realizou a interdição pelo risco de rompimento da estrutura. Também na quinta, a mineradora divulgou uma nota, negando o risco iminente de ruptura da da barragem.

A estrutura que, segundo a mineradora Vale, deixou de receber rejeitos em 1998, era classificada nos órgãos ambientais como "empilhamento drenado". Após inspeção da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e da Agência Nacional de Mineração (ANM), constatando incompatibilidade na classificação e na sua utilização, a mineradora alterou a nomenclatura para "barragem".

Logo após mudar a nomenclatura, a Vale apresentou um projeto para a descaracterização da estrutura, trabalho que, segundo a empresa, vinha sendo realizado no local.

O Ministério Público de Minas Gerais também disse que, após esta nova vistoria, se for constatada irregularidade na mudança de classificação da estrutura, "apurações subsequentes serão realizadas". Até a publicação desta reportagem, a ANM não se pronunciou sobre uma nova vistoria na região.

Antes do pedido feito pelo MP, a ANM informou que a barragem foi interditada em março do ano passado, quando passou para o nível 1 de emergência. E que, em 1º de setembro, entrou para o nível 2, situação que permanece. A Vale não pode, desde então, dispor rejeito na estrutura.


A Agência disse que vistoriou a estrutura junto com uma empresa contratada pela agência para dar suporte nas fiscalizações. A vistoria foi acompanhada da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam).

A agência disse que fez "várias exigências" para a barragem e que a mineradora cumpriu "algumas" e pediu prorrogação de prazo para outras, mas não deu detalhes. De acordo com a Feam, foram encontradas erosões em adição à ausência de proteção vegetal em vários pontos da estrutura.

A fundação também confirmou que havia camadas de material com teor mais argiloso, intercaladas por camadas de material arenoso na base dos taludes, "sem evento pluviométrico correlacionado".

A ANM disse que segue "acompanhando o caso, com reuniões periódicas com a empresa, ficando sempre ciente da evolução, tanto desta estrutura, como das outras que estão em nível de emergência".

A Feam afirmou, por fim, que "tem acompanhado a situação ambiental da estrutura, no intuito de demandar da empresa a execução de programas e projetos que visam reconhecimento e a proteção da qualidade ambiental a jusante da estrutura".

Fiscalização

A fiscalização feita pela Superintendência Regional do Trabalho na barragem foi realizada pelos auditores-fiscais no dia 20 de maio, após análise de documentos apresentados pela mineradora.

"A análise dos documentos apresentados pela própria empresa revela que a barragem Xingu não apresenta condições de estabilidade, com alguns fatores de segurança para situações não drenadas inferiores a 1,0, oferecendo risco significativo e iminente de ruptura. Trata-se, portanto, de situação de extrema gravidade que coloca em risco trabalhadores que executam atividades, acessam ou permaneçam sobre a crista, nos taludes a jusante, na área de inundação e na área sobre os rejeitos a montante da barragem", disse a superintendência em nota.

Ainda de acordo com a SRTE, engenheiros e técnicos responsáveis pela barragem relataram que o rejeito lançado na Xingu não era drenado e era lançado de "forma errática", ou seja, não havia controle do que era depositado no local.

Na avaliação dos auditores, intercalar rejeitos mais granulares com finos (pouco drenantes) podem criar o efeito de "lençóis freáticos empoleirados", o mesmo que ocorreu na barragem B1 de Córrego do Feijão, em Brumadinho. A estrutura se rompeu em janeiro de 2019, matando 270 pessoas.

Para a suspensão da interdição, segundo a Superintendência, será necessária a adoção de medidas técnicas necessárias para garantir a estabilidade da barragem de contenção de rejeito, de forma que o risco de ruptura iminente seja eliminado.

A Vale chegou a pedir a suspensão parcial, para trânsito de veículos e circulação de trens no trecho de ferrovia. Uma reunião foi realizada em 31 de maio, em que foi corroborada a "possibilidade" de ruptura por liquefação da estrutura da barragem, como o ocorrido na B1.

A Superintendência deu à Vale prazo até 1º de junho para apresentação de novos documentos. Mas, a mineradora não apresentou "nenhuma medida efetiva implementada que caracterize a eliminação ou mitigação dos riscos aos trabalhadores próprios ou terceiros que laboram ou transitam na ZAS do barramento Xingu, mormente os trabalhadores da rede férrea e motoristas de veículos e caminhões, que se pretende fazer circular a jusante do barramento", informou a SRTE.

Nem mesmo apresentou, segundo a SRTE, estudos e laudos técnicos, que comprovem que o risco de ruptura foi eliminado, ou provas de que houve restabelecimento de condições mínimas de estabilidade da barragem.

A paralisação, segundo a SRTE, só não vale para serviços necessários para a estabilização da barragem, desde que todas as medidas de segurança sejam adotadas.

Segundo a ANM, e a Defesa Civil Estadual, toda a área conhecida como Zona de Auto Salvamento já foi evacuada.


As informações são do G1.


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