Mineradores do Brasil traçam prioridades do setor

As mineradoras brasileiras apresentaram ao governo propostas sobre as prioridades do setor.

As propostas foram entregues por representantes do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), em reunião com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.

Entre as prioridades estão o fortalecimento do órgão regulador Agência Nacional de Mineração (ANM) e do departamento de Serviço Geológico (SGB /CPRM), além do Centro de Tecnologia Mineral (CETEM).

Durante o encontro, o presidente do Ibram, Raul Jungmann, disse que a ANM enfrenta desafios devido ao pequeno orçamento.

Com a indústria de mineração contribuindo com bilhões para os cofres do Estado, o Brasil deveria ter uma agência reguladora com pessoal qualificado e capacidade de realizar fiscalizações em todo o vasto território, afirmou Jungmann em nota.

A atual situação da ANM pode resultar em greve, já que os funcionários representados pelo sindicato Sinagências convocaram uma para o dia 29 de maio para protestar contra as más condições de trabalho, falta de verbas e baixos salários.

Por lei, a ANM deve empregar 2.121 profissionais, mas o quadro atual é de 675 e a situação preocupa.

“No Brasil, vimos uma redução orçamentária nos últimos anos nos reguladores, incluindo a ANM. Isso causa sérios problemas”, disse Pedro Galdi, analista de ações de mineração e metais da Mirae Asset Wealth Management, à BNamericas. “Se a ANM tivesse sido fortalecida, talvez teria antecipado a mudança de critérios para barragens de rejeitos e sido mais ágil com as licenças. Isso afeta o sentimento dos investidores em relação ao setor.”

Enquanto isso, Jungmann solicitou mais recursos para SGB/CPRM e CETEM a fim de diversificar a mineração no Brasil.

“Gerar e disseminar conhecimento geocientífico com excelência é fundamental para entendermos melhor nosso subsolo. Além disso, é fundamental investir em inovação e avanço tecnológico para garantir a sustentabilidade e o crescimento do setor”, afirmou, acrescentando que apenas cerca de 4% do país está devidamente mapeado.

MINERAÇÃO ILEGAL

O Ibram também firmou parceria com a Universidade de São Paulo (USP) para promover o uso de uma plataforma desenvolvida pela universidade para detecção e combate ao garimpo ilegal de ouro.

A plataforma PCRO alerta os compradores de ouro para verificar se estão negociando um produto legal. Ao mesmo tempo, permite aos garimpeiros avaliar se sua produção está devidamente regulamentada.

“A plataforma é uma excelente solução porque consegue separar o ouro legal do ouro ilegal. Ao usá-lo, o comprador, seja um banco, uma joalheria ou um corretor de valores mobiliários, pode dizer não à compra de ouro sem comprovação de origem e conformidade regulatória”, disse Jungmann.

A indústria de mineração e as autoridades estão buscando adotar mais mecanismos de rastreabilidade que possam ajudar no combate à mineração ilegal, que afeta negativamente a reputação da indústria e o meio ambiente.

De acordo com um estudo da ONG com foco em sustentabilidade Instituto Escolhas, até 50% do ouro produzido no Brasil entre 2015 e 2020 pode ser ilegal.

Fonte: Mineramt