As mineradoras brasileiras apresentaram ao governo propostas sobre as prioridades do setor.
As propostas foram entregues por representantes do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), em reunião com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
Entre as prioridades estão o fortalecimento do órgão regulador Agência Nacional de Mineração (ANM) e do departamento de Serviço Geológico (SGB /CPRM), além do Centro de Tecnologia Mineral (CETEM).
Durante o encontro, o presidente do Ibram, Raul Jungmann, disse que a ANM enfrenta desafios devido ao pequeno orçamento.
Com a indústria de mineração contribuindo com bilhões para os cofres do Estado, o Brasil deveria ter uma agência reguladora com pessoal qualificado e capacidade de realizar fiscalizações em todo o vasto território, afirmou Jungmann em nota.
A atual situação da ANM pode resultar em greve, já que os funcionários representados pelo sindicato Sinagências convocaram uma para o dia 29 de maio para protestar contra as más condições de trabalho, falta de verbas e baixos salários.
Por lei, a ANM deve empregar 2.121 profissionais, mas o quadro atual é de 675 e a situação preocupa.
“No Brasil, vimos uma redução orçamentária nos últimos anos nos reguladores, incluindo a ANM. Isso causa sérios problemas”, disse Pedro Galdi, analista de ações de mineração e metais da Mirae Asset Wealth Management, à BNamericas. “Se a ANM tivesse sido fortalecida, talvez teria antecipado a mudança de critérios para barragens de rejeitos e sido mais ágil com as licenças. Isso afeta o sentimento dos investidores em relação ao setor.”
Enquanto isso, Jungmann solicitou mais recursos para SGB/CPRM e CETEM a fim de diversificar a mineração no Brasil.
“Gerar e disseminar conhecimento geocientífico com excelência é fundamental para entendermos melhor nosso subsolo. Além disso, é fundamental investir em inovação e avanço tecnológico para garantir a sustentabilidade e o crescimento do setor”, afirmou, acrescentando que apenas cerca de 4% do país está devidamente mapeado.
MINERAÇÃO ILEGAL
O Ibram também firmou parceria com a Universidade de São Paulo (USP) para promover o uso de uma plataforma desenvolvida pela universidade para detecção e combate ao garimpo ilegal de ouro.
A plataforma PCRO alerta os compradores de ouro para verificar se estão negociando um produto legal. Ao mesmo tempo, permite aos garimpeiros avaliar se sua produção está devidamente regulamentada.
“A plataforma é uma excelente solução porque consegue separar o ouro legal do ouro ilegal. Ao usá-lo, o comprador, seja um banco, uma joalheria ou um corretor de valores mobiliários, pode dizer não à compra de ouro sem comprovação de origem e conformidade regulatória”, disse Jungmann.
A indústria de mineração e as autoridades estão buscando adotar mais mecanismos de rastreabilidade que possam ajudar no combate à mineração ilegal, que afeta negativamente a reputação da indústria e o meio ambiente.
De acordo com um estudo da ONG com foco em sustentabilidade Instituto Escolhas, até 50% do ouro produzido no Brasil entre 2015 e 2020 pode ser ilegal.
Fonte: Mineramt