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Mineração precisa de mais incentivo

Mesmo com expectativa de crescimento, setor cobra mais apoio


A produção mineral comercializada da Bahia alcançou de janeiro a novembro de 2022 os R$9,4 bilhões. O valor é maior que o registrado no mesmo período do ano passado, quando a soma não ultrapassou os R$8,2 bilhões, conforme dados da Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia (SDE). Além do crescimento que está sendo registrado na comercialização de minérios, a mineração baiana comemora, em 2022, a expectativa de investimentos na área e também os resultados no investimento em pesquisa, realizado na Bahia, nos últimos anos.


No entanto, mesmo com índices positivos, o setor questiona a ausência de incentivos fiscais e econômicos para ampliar o desenvolvimento de pesquisas por empresas de médio porte, uma vez que os investimentos necessários são bem altos. Conforme o presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Antonio Carlos Tramm, o governo federal precisa encontrar formas para incentivar a pesquisa mineral, para permitir que não só as grandes empresas possam fazer investimentos, mas, também empresários de médio porte possam se potencializar com novas descobertas na área mineral que geraram com a sua operação mais emprego e renda.


“A nossa legislação precisa ser modernizada para permitir que as empresas de mineração possam captar recursos através de ações negociadas na bolsa de valores. Devemos seguir o exemplo, de países como Canadá, Austrália, entre outros, em que os fundos que trabalham com ativos da mineração, são compostos por ações negociadas nas referidas bolsas de valores. Os governos precisam se dedicar a conhecer e apoiar a atividade mineral. O papel da mineração nestes três anos de Covid deixou bem claro os benefícios do setor não só na balança de pagamento do país, mas principalmente, na geração de emprego e renda nos diversos municípios onde a mineração opera”, enfatiza Tramm.

Investimentos a todo o Vapor


Conforme dados do IBRAM (Instituto Brasileiro de Mineração), aproximadamente US$6 bilhões de dólares serão investidos na mineração baiana, até 2026, o equivalente a quase 30 bilhões de reais. Além dos grandes investimentos previstos para os próximos anos, o valor destinado à pesquisa mineral é um diferencial e a Bahia vem se destacando ao longo dos últimos anos. Dados da Agência Nacional de Mineração (ANM) mostram que no acumulado dos últimos quatro anos (2017 a 2021) a Bahia foi o estado que mais realizou investimentos em pesquisa mineral. No total, foram mais de R$1,5 bilhões de reais (contabilizando investimentos públicos e privados).


“Nós precisamos ampliar, reconhecer o papel, a importância da pesquisa mineral e, nesse sentido, quero dar parabéns à Bahia e, particularmente, à CBPM. A Bahia hoje é a campeã nacional em pesquisa mineral, um em cada três reais aplicados em pesquisa é aqui na Bahia. A Bahia é o terceiro lugar na mineração hoje, só perdendo para o Pará e Minas Gerais, mas eles não perdem por esperar”, salienta o presidente do Instituto Brasileiro de Mineração Raul Jungmann.

Dentre as substâncias que mais receberam investimentos em pesquisa de 2017 a 2021, o cobre lidera com investimentos de mais de R$600 milhões de reais. A substância é produzida na Bahia pela Ero Brasil, nos municípios de Juazeiro, Jaguarari e Curaçá. Devido ao trabalho de pesquisa desenvolvido pela empresa, no segundo semestre deste ano, ela anunciou a descoberta de níquel no Vale do Curaçá.


O sistema, conhecido como "Sistema Umburana", está localizado a aproximadamente 20 quilômetros das atuais instalações de processamento da Ero Brasil Caraíba. O sistema foi descoberto usando um novo mapeamento de campo detalhado e geoquímica do solo coletados durante os programas de exploração da empresa em 2021 e 2022 em conjunto com o levantamento eletromagnético aéreo da empresa.


O investimento em pesquisa é um passo fundamental para o sucesso da produção mineral, no entanto o Brasil ainda investe pouco no seu conhecimento geológico. Mesmo liderando os índices, os investimentos em pesquisa ainda são entraves para impulsionar ainda mais a produção mineral do estado e também do país. Para o presidente da CBPM, o governo federal precisa possibilitar mais incentivos fiscais para incentivar a atividade de pesquisa mineral.


“É interessante ver que o governo federal assina decretos de isenções fiscais para diversos tipos de empresas, mas não temos conhecimento de nenhum decreto incentivando a atividade de pesquisa mineral através de ações do BNDES, Banco do Nordeste ou através de projetos e decretos de leis, permitindo isenções das empresas de pesquisa”, destaca Tramm, que ressalta a importância da mineração principalmente, para o semiárido baiano.

No caso específico da Bahia, as pesquisas estão demonstrando o potencial mineral de áreas do semiárido onde as dificuldades impedem a expansão do agronegócio e da agricultura familiar. Existem possibilidades de surgimento de ativos minerais que com a implantação de empresas virão atenuar as dificuldades de desenvolvimento dessas áreas.


Pesquisas da CBPM são promissoras


Trabalhando constantemente para ampliar o conhecimento geológico do estado e ampliar a sua produção mineral, apenas nos últimos quatro anos, a CBPM aplicou mais de R$ 65 milhões em ações ligadas à pesquisa mineral. A empresa vem desenvolvendo estudos importantes para o mapeamento geológico do estado e consequentemente para a descoberta de novas oportunidades minerais como é o caso do Mapa Tectônico-Geocronológico do Estado da Bahia, as Cartas de Anomalias ao longo da FIOL, e o Levantamento Aerogeofísico. O projeto, realizado no Norte do estado, nas áreas de Campo Alegre de Lourdes e Cabeça do Tempo, identificou comprovou após os resultados iniciais das sondagens a potencialidade da região para mineralizações de níquel, cobre, cobalto e outros bens minerais.


Este conteúdo tem apoio institucional da CBPM e WWI e oferecimento da Ero Brasil (Mineração Caraíba).



Fonte: Correio 24h

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