As micro e pequenas mineradoras constituem 88% do total de empresas legalizadas do setor no Brasil, segundo dados da Agência Nacional de Mineração (ANM) de 2017. A mineração de pequena escala predomina no país e contribui para o desenvolvimento regional e a geração de empregos diretos e indiretos nas comunidades próximas a esses empreendimentos.
Os dados da ANM apontam que o percentual de empresas mineradoras estão assim distribuídos no Brasil em relação ao número totall: grandes - 1,4%; médias - 10,4%; pequenas - 28,9%; e micro - 59,3%.
De acordo a ANM, um dos caminhos facilitadores para o fortalecimento da pequena mineração é a formação de cooperativas, com a finalidade de organizar a atuação dos cooperados buscando o melhor aproveitamento dos bens minerais, com diversificação econômica e inclusão social.
Segundo o analista técnico e econômico da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Alex Macedo, "as cooperativas figuram como um importante instrumento de formalização da atividade mineral informal, acesso ao direito mineral, à cidadania, ao crédito, a políticas públicas, a programas de capacitação, à comercialização de sua produção e ao desenvolvimento regional com inclusão social".
O sistema OCB é composto por 95 entidades e cerca de 59 mil cooperados, garimpeiros ou pequenos mineradores, que encontram nesse modelo associativo a possibilidade de trabalho e renda, de estruturar a gestão e organizar seu sustento com amparo legal. Macedo afirma que "além de estimular os pequenos mineradores e garimpeiros a explorar apenas em áreas regularizadas pelos órgãos competentes, as cooperativas têm atuado para agilizar a obtenção das licenças nos órgãos ambientais e de regulação mineral. Além disso, elas estão presentes em todo o processo, oferecendo tanto o suporte legal quanto orientações sobre os aspectos que envolvem a preservação dos recursos naturais até o processo de comercialização do minério".
Para Macedo, a pequena mineração representada pelas cooperativas enfrenta uma variedade de desafios. Estes vão desde suas operações, que poderiam ser mais bem executadas, com melhor aproveitamento das substâncias e menor impacto ambiental até o acesso a políticas públicas. Além disso, o acesso ao crédito "o setor enxerga como fundamental, com apoio dos órgãos públicos para o desenvolvimento de uma atividade responsável e sustentável na pequena mineração", ressalta.
O Analista da OCB é palestrante no painel "Desafios e Oportunidades para a Pequena Mineração no Brasil", agendado para o dia 26 de novembro, na Expo e Congresso Brasileiro de Mineração 2020 (Exposibram 2020). Macedo reforça que o Congresso será um importante espaço para reflexões do setor. "É urgente desenvolver ações integradas em prol do setor, no sentido de contribuir para o maior desenvolvimento da pequena mineração, dignidade e valorização do garimpeiro e do pequeno minerador".
Atividade ilegal
Segundo o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), no Brasil também há o problema da atividade ilegal. Segundo a Agência, a prática da atividade de forma artesanal, caracterizada pela mão-de-obra de conhecimentos técnicos e gerenciais limitados, falta de sofisticação tecnológica e recursos podem trazer grandes impactos para o meio ambiente.
Segundo o Instituto, o garimpo ilegal produz uma imagem completamente incompatível daquela defendida pelo Ibram que é a de uma mineração baseada no desenvolvimento sustentável, ou seja, alicerçada na preservação do meio ambiente, na excelência em segurança operacional e no respeito às pessoas.
"Não podemos permitir que a imagem do setor seja atingida por aquilo que é extraído de forma ilegal e que certamente traz outras consequências para o nosso país, possivelmente passando a terceiros os recursos minerais por outras formas, como via o crime organizado", afirma Wilson Brumer, presidente do Conselho Diretor do Ibram.