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O deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, entrou com pedido de urgência nesta sexta-feira (4) para votação em plenário do PL 191/2020, que afrouxa as regras para exploração mineral em terras de domínio indígena na Amazônia. O grande objetivo é a extração das reservas de potássio, que seriam usadas para abastecer a indústria de fertilizantes do país.
A base governista vêm endossando o projeto desde o início da guerra entre Rússia e Ucrânia, principais fornecedores de fertilizantes à base de potássio para o Brasil. Apesar do risco de desabastecimento, líderes ambientalistas apontam que a aprovação do texto não solucionaria a questão a tempo do fim do conflito, e argumentam que o episódio é somente uma justificativa encontrada pelo governo para legalizar a mineração em terras indígenas, ponto que, mesmo sem uma legislação em vigor, já faz parte da realidade da Amazônia, um dos polos mundiais de exploração mineral.
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Na postagem em que anuncia o pedido de urgência, o parlamentar publica também um vídeo em que Jair Bolsonaro defende o texto durante live presidencial. “O que temos de bom no momento: temos um projeto desde 2020 que permite as comunidades indígenas, se assim elas desejarem, que nós possamos explorar os recursos minerais no subsolo”, diz.
O PL ainda se encontra em fase embrionária, estando ainda sob análise da Comissão de Minas e Energia da Câmara. Para ser transformado em lei, o projeto ainda deve passar pela comissão para, em momento considerado oportuno pelo presidente da Casa, ser votado em plenário e então passar por processo similar no Senado antes de ser analisado pelo presidente da república.
Fonte: congressoemfoco.uol.com.br