Justiça autoriza retomada do projeto de ouro da Belo Sun no PA
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Justiça confirma que mineradora cumpriu exigências legais e libera avanço do Projeto Volta Grande em Senador José Porfírio
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) confirmou que a Belo Sun Mineração cumpriu as exigências judiciais e autorizou a continuidade do Projeto Volta Grande, empreendimento de mineração de ouro no município de Senador José Porfírio, no sudoeste do Pará. A decisão, proferida no último dia 13, restabelece a eficácia da Licença de Instalação nº 2712/2017, permitindo que a mineradora avance com as etapas de implantação do projeto.
A Justiça Federal acatou o argumento da empresa de que todas as condicionantes impostas anteriormente foram atendidas — entre elas, a realização do Estudo de Componente Indígena (ECI) e a consulta prévia, livre e informada com as comunidades indígenas Juruna e Arara, conforme protocolos estabelecidos. Com isso, foi revogada a suspensão que vinha impedindo o avanço das obras no local.
Segundo a empresa, a retomada do licenciamento representa um marco no processo de licenciamento ambiental do projeto, que estava paralisado há meses em meio a questionamentos sobre impactos sociais e socioambientais.
O Projeto Volta Grande é considerado um dos maiores empreendimentos de mineração de ouro do Brasil, com produção anual estimada em cerca de 205 mil onças (aproximadamente 6,4 toneladas). A iniciativa, que tem vida útil prevista de 17 anos, deverá atrair investimentos significativos para a região e gerar empregos diretos e indiretos, segundo a mineradora.
Localizado na região da Volta Grande do Xingu, o projeto já enfrentou intensos debates judiciais e ambientais nos últimos anos, em grande parte devido à proximidade com comunidades tradicionais e territórios indígenas.
Em nota dirigida à imprensa, a empresa afirmou que seguirá cooperando com autoridades federais, estaduais e municipais, reforçando o compromisso com a condução do projeto dentro dos parâmetros legais e com respeito às questões ambientais e sociais.
Fonte: Revista Mineração & Sustentabilidade