O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) defendeu, durante a Exposibram 2020, que a Agência Nacional de Mineração (ANM) defina parâmetros normativos para o aproveitamento de rejeitos como uma forma de dar segurança jurídica e, assim, estimular as empresas a caminhar nessa direção.
Considerada uma das medidas que poderiam reduzir o risco de tragédias na mineração, o aproveitamento dos rejeitos ainda é pouco explorado no Brasil. O Ibram acredita que uma melhora desse cenário deverá se dar com a regulamentação do tema pela Agência Nacional de Mineração (ANM), órgão que fiscaliza o setor no país.
"Estamos avançando. Novas tecnologias estão sendo desenvolvidas não apenas para aproveitamento dos rejeitos. Temos novos métodos de produção que reduzem substancialmente o volume de rejeito produzido, além das técnicas de tratamento a seco", avalia o diretor-presidente do Ibram, Flávio Ottoni Penido.
Aproveitar o rejeito de mineração em outras cadeias produtivas ajuda a reduzir o volume que é armazenado em barragens - técnica que contribui para minimizar os riscos de rompimentos, como os que ocorreram em 2015 na mina da Samarco em Mariana (MG), e no ano passado, em uma mina da Vale em Brumadinho (MG). Nas duas ocasiões, a onda de rejeitos que vazou causou mortes, destruiu comunidades e devastou o meio ambiente.
Tecnologias existentes já permitem o aproveitamento dos rejeitos para sua transformação em coprodutos que podem ser aplicados em diversas áreas. Há pesquisas avançadas que envolvem o uso de rejeitos na construção civil, como na fabricação de tijolos e pisos e no asfaltamento de estradas.
Um estudo desenvolvido no Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) concluiu em janeiro deste ano que mesmo a água do rejeito pode ser recuperada e utilizada novamente pelas mineradoras por meio de processos hidrometalúrgicos.
Agenda de sustentabilidade
Durante a Exposibram, a ANM anunciou que está preparando a primeira minuta do eixo de sustentabilidade da agenda regulatória 2020-2021, que deverá tratar, entre outros assuntos, do aproveitamento de rejeito. O Decreto 9.406, assinado em 2018, já previa que o órgão disciplinasse o tema por meio de resolução.
Também foi permitida a criação de estímulos para que as empresas invistam no aproveitamento de rejeitos e resíduos da atividade minerária.
Reaproveitamento de rejeitos
Em Minas Gerais, principal estado minerador do país, os dados do último Inventário de Resíduos da Mineração divulgado no ano passado pelo governo mineiro apontou que apenas 0,003% do rejeito gerado é reaproveitado. Outros países mineradoras já vivem uma realidade distinta. A China, por exemplo, tem como meta de governo alcançar o índice de 22% de aproveitamento de todo o seu rejeito mineral até 2022.
Novos passos
Há duas semanas, a Vale deu alguns novos passos e anunciou a inauguração da Fábrica de Blocos do Pico, sua primeira planta piloto de produtos para a construção civil cuja matéria-prima principal é o rejeito de mineração. Instalada na Mina do Pico em Itabirito (MG), ela entrou em período de testes e, segundo a mineradora, deverá ser capaz de dar destinação sustentável anualmente a 30 mil toneladas de material que deixará de ser disposto em barragem. Serão produzidos pisos intertravados, blocos de concreto estruturais, blocos de vedação, placas de concreto, manilhas, blocos de vedação, entre outros.
Fonte: Notícias de Mineração do Brasil