Guia de Utilização na prática: o que muda com a Resolução ANM nº 240/2026

A Guia de Utilização (GU) é um dos instrumentos utilizados durante a fase de pesquisa mineral, permitindo que o titular do direito minerário realize atividades específicas antes da concessão de lavra, como ensaios e testes industriais, aferição da viabilidade técnico-econômica e comercialização da produção mineral nos limites autorizados pela Agência Nacional de Mineração (ANM).

Com a publicação da Resolução ANM nº 240/2026, a regulamentação da Guia de Utilização passou por mudanças importantes. A norma atualizou os requisitos para emissão da autorização e reforçou critérios relacionados ao licenciamento ambiental e à regularidade do processo minerário.

Na prática, essas alterações exigem maior integração entre as informações minerárias e ambientais, mais organização da documentação técnica e acompanhamento contínuo da situação dos processos para reduzir riscos durante a preparação dos requerimentos.

Pensando nisso, o Jazida preparou o e-book gratuito “Guia de Utilização na prática: o que muda com a Resolução ANM nº 240/2026”, desenvolvido para apoiar mineradoras, consultorias e profissionais do setor na compreensão das novas regras e de seus impactos na gestão dos empreendimentos minerais.

O Jazida é um ecossistema de inteligência e gestão que apoia mineradoras e consultorias na gestão de seus ativos, conectando informações minerárias, ambientais, territoriais e contratuais em um só lugar. Ao centralizar dados e acompanhar processos, prazos e obrigações ao longo da operação, o Jazida contribui para uma gestão mais integrada, eficiente e segura, apoiando a tomada de decisão e a redução de riscos. 

O que você encontrará no e-book?

O material reúne uma visão prática sobre as principais mudanças promovidas pela Resolução ANM nº 240/2026, incluindo:

• conceito e principais finalidades da Guia de Utilização;

• panorama das Guias de Utilização emitidas pela ANM em 2026;

• evolução da regulamentação da Guia de Utilização;

• comparação entre as regras da Resolução ANM nº 37/2020 e da Resolução ANM nº 240/2026;

• principais impactos das mudanças para mineradoras e consultorias.

Além disso, o e-book apresenta como o ecossistema Jazida apoia a gestão da Guia de Utilização, integrando monitoramento minerário, gestão ambiental e informações territoriais em uma única plataforma.

As mudanças promovidas pela Resolução ANM nº 240/2026 reforçam que uma gestão estruturada depende de informações organizadas e acompanhamento contínuo dos processos. Centralizar essas informações contribui para reduzir riscos, facilitar o atendimento às exigências regulatórias e aumentar a previsibilidade ao longo do ciclo minerário.

Baixe gratuitamente o e-book “Guia de Utilização na prática: o que muda com a Resolução ANM nº 240/2026” e entenda como as novas regras impactam a gestão dos requerimentos de GU e a rotina de mineradoras e consultorias.

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Fonte: Minera Brasil