A entidade ainda sugeriu ao governo federal a criação de um grupo de trabalho (GT) com empresas e demais órgãos públicos para buscar soluções.
O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) divulgou, nesta quarta-feira (02/03), uma nota de posicionamento da entidade sobre os riscos de desabastecimento de fertilizantes no Brasil, em razão da guerra entre Rússia e Ucrânia. A carta também alerta para o aumento de preços destes produtos para a agricultura brasileira, tendo em vista a elevada dependência que o Brasil tem na importação de potássio, tanto da Rússia como da Ucrânia.
Levantamento da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) mostra que os preços pagos pelo agronegócio brasileiro aumentaram até 5,8% em apenas uma semana. Segundo o Ibram, há que se considerar, também, que restrições à agricultura brasileira podem impactar o fornecimento de alimentos produzidos no Brasil para o mundo, com destaque para a China.
“Potência ascendente do agronegócio, com participações crescentes nas exportações de alguns dos principais produtos do setor comercializados no mundo, o Brasil depende cada vez mais de insumos importados para fomentar sua produção agropecuária e atender às demandas externa e doméstica por commodities, alimentos processados e biocombustíveis”, destaca o instituto.
A nota ressalta ainda que o déficit na balança comercial brasileira de fertilizantes é função não apenas da demanda aquecida do setor agrícola nacional, mas também da estrutura de produção e da deficiência de insumos domésticos. O setor envolve altas economias de escala e, embora o país tenha potencialidades, não conta com o nível adequado de investimentos.
De acordo com o Ibram, há ainda muitos desafios a serem superados no país para se obter a independência no se refere à produção nacional de fertilizantes. Dentre eles a entidade destaca: a articulação de políticas públicas e privadas, visando ampliar o investimento em pesquisa para descoberta de depósitos de fosfato e principalmente potássio; isonomia tributária entre o produto nacional e o importado, pois hoje a importação é mais vantajosa do ponto de vista tributário; além da harmonização de alíquotas de ICMS, em busca de um ambiente concorrencial equilibrado entre os produtos nacionais e os de origem estrangeira.
Para o instituto, no que se refere às oportunidades já existentes no Brasil, merece destaque o Projeto Silvinita, no estado do Amazonas, que tem elevado potencial para reduzir a dependência externa do potássio, cuja implementação vem sendo buscada há vários anos. “No entanto, ainda enfrenta desafios para seu licenciamento, que poderiam ser equacionados no plano interno nacional, por meio de sua priorização como elemento estratégico para a soberania nacional”, ressalta.
Por fim, o Ibram sugere ao Governo Federal a criação de um grupo de trabalho no âmbito da Casa Civil da Presidência, envolvendo a empresa Potássio Brasil, o Governo do Amazonas, Secretaria de Assuntos Estratégicos, Ibama, Funai, Agência Nacional de Mineração, Serviço Geológico do Brasil, Petrobras, Comissões de Agricultura da Câmara e Senado, e o próprio Ibram. “Este GT traria um novo contorno ao GT criado na Secretaria de Assuntos Estratégicos em 2021 e também teria a incumbência de promover a expansão da produção nacional dos insumos necessários ao atendimento da demanda por fertilizantes”, conclui a principal entidade do setor no Brasil.
Fonte: revistamineracao.com.br