O governo de Minas Gerais não aceitará a proposta de indenização da Vale, no valor de R$ 16,5 bilhões, pelos danos socioeconômicos causados pelo rompimento da barragem da empresa em Brumadinho (MG) em janeiro de 2019. O valor foi considerado insuficiente e as negociações seguirão em busca de valores compatíveis e proporcionais aos danos sofridos, conforme fonte próxima à negociação.O pedido de reparação é de R$ 54,6 bilhões e foi requerido em conjunto pelo governo do Estado, por meio da Advocacia-Geral de Minas Gerais (AGE), Ministério Público estadual e Federal, defensorias públicas do Estado e da União e a Advocacia-Geral da União.
De acordo com o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Otto Levy, a proposta apresentada pelo governo e demais entidades envolvidas requer o pagamento - por parte da Vale - de R$ 54,6 bilhões, sendo R$ 28 bilhões a título de danos morais coletivos e sociais e R$ 26,6 bilhões a título de compensação socioeconômica à sociedade mineira. Os valores foram calculados pela Fundação João Pinheiro (FJP).
Segundo fontes envolvidas no processo de negociação, a Vale propôs o pagamento de apenas R$ 16,5 bilhões.
Sem confirmar o valor, o secretário afirmou que "a primeira proposta apresentada pela Vale foi muito abaixo do valor que foi estimado pela FJP e, obviamente, não nos satisfaz. Vamos ter outra reunião e os valores serão discutidos. Estamos em busca de um acordo e vamos tentar chegar a um valor que atenda às necessidades da sociedade mineira. Nós vamos buscar um valor muito maior que o proposto pela Vale".
Ainda segundo Levy, a ação movida pelo Estado contra a Vale se refere aos danos coletivos econômicos e sociais causados ao Estado e, por isso, não interfere nas ações sobre direitos individuais dos atingidos. "As ações individuais constituem processos à parte. Desde que ocorreu o desastre, vários órgãos do governo estão atendendo às vítimas e empenhados em ações e buscando por soluções para reparar os danos".
De acordo com Levy, a busca por um acordo tem o objetivo e evitar um longo processo judiciário, que segundo ele, pode levar anos para ser concluído e não garante que o Estado receberá um valor compatível com os danos provocados pelo desastre. O acordo é visto como o melhor caminho para todas as partes envolvidas.
O governador do Estado, Romeu Zema (Novo) informou, na sexta-feira (13), que vem negociando um "valor justo" de compensação das famílias. Em sua conta no Twitter, ele justificou que o novo acordo é uma forma de evitar que a disputa em torno das indenizações se arraste na Justiça.
Posicionamento
Questionada sobre os valores propostos ao Estado para fim de indenização, a Vale, em nota, limitou-se a dizer que "permanece empenhada em seu propósito de reparar, integralmente, e com celeridade os danos causados pelo rompimento da barragem em Brumadinho. A empresa segue mantendo um diálogo construtivo com o Governo de Minas e as instituições de Justiça, visando a um possível acordo em benefício de todo o Estado e, especialmente, das populações de Brumadinho e municípios impactados da calha do rio Paraopeba".
A empresa ressaltou ainda que "não há definição de valores para um eventual acordo, a Vale se manifestará nos autos do procedimento".
As informações são do Diário do Comércio.