Governo aprova lista de 27 minerais críticos e estratégicos

Classificação estabelece três níveis de prioridade para orientar incentivos públicos, reduzir a dependência externa e estimular o processamento de minerais em território nacional.

O governo federal aprovou na quinta-feira (5) uma lista de 27 minerais críticos e estratégicos para o Brasil, divididos em três níveis de prioridade, que orientarão a concessão de incentivos fiscais, recursos de fomento e medidas de estímulo à industrialização. A classificação foi definida pelo recém-criado Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), que pretende direcionar o apoio estatal às substâncias consideradas mais vulneráveis ao mercado internacional e com maior relevância para os interesses nacionais. Informações segundo o portal UOL.

A divisão estabelece três categorias de prioridade — alta, média e baixa — de acordo com fatores como dependência de importações, concentração da oferta mundial, riscos geopolíticos e capacidade produtiva brasileira. A medida busca orientar a aplicação dos recursos públicos e estimular a instalação de estruturas de beneficiamento e refino no país, reduzindo a dependência externa e ampliando a participação brasileira nas cadeias industriais. “Para implementar essas prioridades, foi necessário classificar esses 27 para decidir quem terá prioridade de fomento, quem tem mais prioridade”, explicou a ministra-chefe da Casa Civil, Miriam Belchior, durante a reunião do conselho.

Veja os 27 minerais aprovados pelo governo

Classe 1 – Prioridade alta

• Terras raras

• Grafita

• Lítio

• Níquel

• Cobalto

• Cobre

• Manganês

• Silício

• Urânio

Classe 2 – Prioridade média

• Tungstênio

• Cromo

• Vanádio

• Tântalo

• Titânio

• Fosfato

• Potássio

• Enxofre

Classe 3 – Prioridade baixa

• Nióbio

• Estanho

• Ferro

• Zinco

• Ouro

• Magnésio

• Molibdênio

• Tório

• Alumínio

• Grupo da platina

A Classe 1 reúne os minerais considerados mais vulneráveis a interrupções no fornecimento internacional, seja pela concentração da produção em poucos países, seja pela ausência ou insuficiência de estruturas nacionais de processamento. Segundo o decreto presidencial, são substâncias que exigem atuação prioritária do Estado em razão de sua relevância para os interesses nacionais e da intensidade dos riscos ou das oportunidades estratégicas identificados.

A Classe 2 abrange minerais cuja cadeia produtiva apresenta fragilidades e cuja oferta ainda depende, em diferentes graus, de fornecedores externos. A classificação intermediária indica a necessidade de medidas para reduzir vulnerabilidades, desenvolver a produção nacional e fortalecer a indústria. Já a Classe 3 contempla recursos nos quais o Brasil possui posição consolidada ou de destaque na produção, com menor exposição a riscos de desabastecimento e, consequentemente, menor necessidade de prioridade no direcionamento dos incentivos públicos.

Apesar de integrarem a lista, urânio e tório terão tratamento diferenciado por estarem relacionados ao setor nuclear e submetidos ao monopólio da União. “Eles se relacionam com a questão nuclear e são de monopólio da União, e não será dirigido pelo Conselho”, afirmou Belchior ao explicar que essas substâncias não estarão sujeitas à mesma condução dos demais minerais pelo colegiado.

Lula condiciona atração de investimentos à responsabilidade fiscal

Durante a instalação formal do CIMCE, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a responsabilidade fiscal e jurídica como condições para atrair empresas interessadas em investir no processamento de minerais críticos e estratégicos no Brasil. Segundo ele, a disponibilidade de recursos minerais, por si só, não garante a entrada de capital estrangeiro: é necessário oferecer segurança aos investidores e condições para que os empreendimentos tenham retorno financeiro.

“Ninguém vai colocar dinheiro aqui por causa dos lindos cabelos do Lula e do Alckmin. As pessoas vão colocar dinheiro aqui se perceberem que o investimento dele vai criar o benefício para o objetivo deles e, ao mesmo tempo, gerar retorno financeiro para os seus investimentos”, afirmou o presidente. “É por isso que temos que ter responsabilidade jurídica. É por isso que temos que ter responsabilidade fiscal”, acrescentou.

Lula também afirmou que a criação do conselho representa um movimento para organizar a política de atração de investimentos e dar maior previsibilidade ao setor. “Este é um instante de muita seriedade desse país porque agora sabemos que temos que atrair pessoas interessadas. E nós precisamos saber que, para a gente atrair, a gente vai ter que ter uma economia arrumada. Ninguém vai querer fazer um investimento numa economia totalmente desordenada”, declarou.

A reunião marcou a instalação formal do conselho, colegiado criado pela legislação federal e vinculado à Presidência da República, sob coordenação da Casa Civil. O grupo reúne 13 ministérios, além de representantes de estados, municípios, universidades e do setor produtivo, com a atribuição de articular políticas públicas para ampliar o beneficiamento e a transformação de minerais no território nacional.

A iniciativa busca reposicionar o Brasil na cadeia global de minerais críticos e estratégicos, reduzindo a concentração das exportações em matérias-primas brutas e estimulando a produção de bens de maior valor agregado, como baterias, ímãs permanentes e componentes tecnológicos. A legislação também estabelece mecanismos de acompanhamento e controle de operações envolvendo empresas e reservas minerais brasileiras, incluindo mudanças de controle societário e acordos internacionais sujeitos à avaliação governamental.

Os minerais críticos são matérias-primas essenciais para setores como transição energética, indústria de alta tecnologia e defesa. Lítio, cobalto, grafita, silício e terras raras, por exemplo, são utilizados na fabricação de baterias, veículos elétricos, semicondutores, painéis solares, turbinas eólicas e equipamentos militares. Já a classificação de minerais estratégicos considera também recursos nos quais o Brasil possui reservas expressivas ou relevância econômica, como ferro, ouro e insumos utilizados na produção de fertilizantes.

Fonte: Minera Brasil