Garimpeiros mantém interditada pelo quarto dia consecutivo a rodovia BR-158, no sul do Pará, pedindo a regularização da atividade na região, de acordo com informações do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). O bloqueio, feito com caminhões perto do km-600, no município de Redenção, começou no domingo (20), segue mantido até esta quarta-feira (23) e sem data para terminar.
Os cerca de 300 garimpeiros criticam uma operação do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) realizada no sudeste do estado quando, segundo os manifestantes, os agentes ambientais queimaram máquinas utilizadas em garimpo ilegal. O grupo pede ainda que a atividade seja legalizada em terras indígenas e que os materiais apreendidos não sejam destruídos.
"A atividade garimpeira é uma atividade que é possível ser legal, mas devido a morosidade e burocracia que é muito grande, os garimpeiros ficam na ilegalidade porque não conseguem as liberações que precisam. E os órgãos fiscalizadores estão usando de uma forma muito truculenta, pondo fogo nos equipamentos", contou Leda Frizon, uma das manifestantes.
A rodovia está sendo liberada por 2 horas a cada 24 horas de bloqueio. Mesmo assim, o congestionamento já chegou a dois quilômetros. Passageiros de viagens intermunicipais precisam atravessar a pé para o outro lado da pista.
Pelas redes sociais, o DNIT orienta os motoristas de veículos leves e de pequeno porte a fazerem o desvio de 30 km por uma estrada vicinal, que dá acesso à comunidade de Arraia Porá, zona rural de Redenção.
Os motoristas de veículos de grande porte, como as carretas, que transportam a produção agrícola da região, não podem acessar a estrada vicinal, por isso terão que esperar mais um pouco na fila porque não há rotas de desvio perto do bloqueio.
Apoio de senador
O senador Zequinha Marinho (PSC) divulgou um vídeo por meio de aplicativos de compartilhamentos de mensagem defendendo a atuação dos garimpeiros, criticando a atuação do Ibama e de outros órgãos de fiscalização por apreender e destruir máquinas usadas em atividades ilegais.
No vídeo, o senador se dirige a garimpeiros de cidades como Cumaru do Norte, Ourilândia do Norte, Tucumã e São Félix do Xingu, afirmando que eles "estão fechando a BR-158 com toda razão", em função de "perseguição que neste momento se deflagra contra os garimpos, queimando máquinas e equipamentos caros".
Questionado na segunda-feira (21) sobre o apoio à atividade ilegal, Marinho afirmou, por meio de assessoria, que o governo federal tem prometido desde julho de 2019 a regularização da atividade e que, em 2017, o Tribunal de Contas da União (TCU), por meio do Acórdão N° 2723, recomendou ao governo a regulamentação dos artigos 231 e 176 da Constituição Federal, ambos tratando do aproveitamento de recursos hídricos e minerais em terra indígena.
O senador disse que "tem buscado alternativas no Congresso Nacional que possam trazer para o centro dos debates um dispositivo legal que ponha fim às práticas criminosas no Pará, dando legalidade a milhares de cidadãos brasileiros que, assim como as grandes empresas mineradoras, dependem da atividade" e afirmou ainda que a exploração, inclusive em áreas protegidas, "gera mais emprego e renda e dá ao povo indígena o direito absoluto sobre sua terra e o uso sustentável dela".
Esta não é a primeira vez que o senador se manifesta contra fiscalizações. Em janeiro deste ano, Zequinha chegou a dizer que servidores do Ibama eram "bandidos", após a destruição de propriedades e equipamentos na operação "Ituna Itatá". A ação do Ibama constatou mais de mil hectares de desmatamento ilegal em terra indígena na região Assurini, entre Senador José Porfírio e Anapu, no sudoeste do estado.
À época, o coordenador de Operações de Fiscalização do Ibama, em Brasília, Hugo Loss, afirmou que as declarações do senador "legitimam quem comete crime ambiental". As informações são do G1 e do Dnit.