A Fundação Nacional do Índio (Funai) recuou e avisou à mineradora canadense Belo Sun que é “inviável” a proposta de reuniões presenciais com indígenas na região da mina de ouro Volta Grande que a empresa pretende explorar no Pará. O órgão disse que os encontros não serão possíveis “em tempos próximos” por causa da pandemia causada pelo novo coronavírus.
De acordo com a Funai, a rejeição do órgão foi informada à Belo Sun na última quinta-feira (11). No mesmo dia, porém, a Funai tinha dado sinal verde para a mineradora, sediada em Toronto, no Canadá, promover reuniões com cerca de uma centena de indígenas em duas aldeias na Amazônia, das etnias juruna e arara, em plena pandemia.
A Defensoria Pública da União já tinha recomendado à Fundação, no dia 9, que rejeitasse a possibilidade de qualquer reunião presencial e que suspendesse os efeitos de uma "informação técnica" que o órgão indigenista emitira em 10 de fevereiro.
Na "informação", a Funai dá algumas orientações, mas não veta a iniciativa da mineradora. Ela chega a sugerir o que a mineradora deve fazer caso haja confirmação ou suspeita de algum caso de Covid-19 durante a reunião. "O caso detectado (participante) imediatamente [será] isolado do grupo e terá o devido encaminhamento articulado pelo profissional de saúde presente no local".
No documento, a Funai diz ainda que a mineradora deve solicitar "apoio a laboratórios privados, seja agendada antes das reuniões de apresentação do CI-EIA [componente indígena do estudo de impacto ambiental], reuniões por videoconferência, preferencialmente com presença de representantes indígenas, para articulação dos preparativos para as reuniões com o DSEI [distrito sanitário de saúde indígena, vinculado ao Ministério da Saúde] da região".
O órgão indigenista também sugeriu que, caso não fosse possível o apoio do DSEI, a mineradora poderia "solicitar o apoio de laboratórios privados e/ou outros profissionais". Apesar de todas as orientações, a Funai informou posteriormente à reportagem que "não deu aval para a realização de reunião presencial para apresentação do Componente Indígena dos Estudos de Impacto Ambiental (CI-EIA) do Projeto Volta Grande de exploração de ouro, de interesse da Belo Sun Mineração".
O órgão indigenista disse ainda que "a Informação Técnica citada na matéria analisou uma proposta apresentada durante situação epidêmica diferente da atual e que a fundação apenas sugeriu a participação de representantes indígenas em reuniões de articulação por meio de videoconferência".
Segundo a Funai, em reunião ocorrida no último dia 11, por videoconferência, o órgão por fim "informou à empresa sobre a inviabilidade de realização reunião presencial para apresentação do CI-EIA em tempos próximos e recomendou à empresa Belo Sun a apresentação formal de nova proposta de reunião que será objeto de nova análise técnica do órgão".
"A Funai ressalta que nenhuma reunião de apresentação do Componente Indígena dos Estudos de Impacto Ambiental (CI-EIA) será feita sem que haja viabilidade técnica, segurança sanitária e concordância das comunidades indígenas".
Questionada sobre a realização de reuniões durante a pandemia, a Belo Sun respondeu por e-mail que "optou por não atender esta demanda".
As informações são do Uol.