A Federação Interestadual dos Trabalhadores nas Indústrias de Extração, Pesquisa e Prospecção de Minérios Básicos , Metálicos e Não Metálicos (FITEM), da qual o Sindimina-Serrinha e Região faz parte, e a Federação Interestadual dos Trabalhadores na Indústria da Extração do Carvão dos Estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina (FITIEC) entregaram um manifesto a Lula, candidato a presidência da república, relatando as injustiças decorrentes da reforma da previdência que prejudicou a aposentadoria especial dos trabalhadores do setor mineral.
O encontro ocorreu no dia 18 de setembro, em um comício realizado em Florianópolis -SC. O documento foi entregue em mãos a Lula, que se comprometeu a avaliar e, se possível, sanar essa situação desfavorável a nossa classe.
A aposentadoria especial ,que anteriormente era concedida após 15 anos de trabalho em mina subterrânea, passou a cumular a exigência de tempo de contribuição e idade após a reforma previdenciária.
Na prática, agora, para ter direito a aposentadoria especial é necessário trabalhar 15 anos e ter, no mínimo, 55 anos de idade. Uma situação injusta, que não leva em consideração a a alta insalubridade e a periculosidade que estão submetidos estes trabalhadores, conforme determinado pela NR15.
É importante ressaltar que a FITEM também fez parte da construção do Projeto de Lei Complementar 245/2019 que versa sobre a concessão de aposentadoria especial aos segurados e, se aprovado, também poderá sanar essa injustiça cometida contra nossa classe. Estamos acompanhando a tramitação no Senado Federal .
Ainda nessa seara, conclamamos a classe a avaliar qual Mineração que queremos. O Sindimina – Serrinha e região se manifesta favoravelmente as pautas da chapa LULA e ALCKMIN que tem por objetivo revogar o retrocesso na mineração e a reconstituição e fortalecimento das organizações e instituições que a compõe. Dentre outras ações, estão previstas a organização da Primeira Conferência Nacional da Mineração Brasileira, combater a mineração ilegal e predatória que afeta povos originários, executar programa nacional de apoio a pequena mineração e criar um fundo de garantia para trabalhadores, comunidades e meio ambiente.
A fim de contribuir de forma efetiva com essa proposta de governo, diversas entidades de defesa dos trabalhadores formularam um documento discorrendo sobre esta nova perspectiva da Mineração que queremos. Este documento foi entregue em 27 de setembro, ao Setorial de Energia e Recursos Minerais do PT, nas mãos de Willian Novaq, coordenador da campanha de Lula. Clique para baixar:
A mineração não aguenta mais tantos retrocessos, os trabalhadores também não suporta mais ter seus direitos suprimidos. Por isso, acreditamos em uma nova perspectiva e na correção dessas injustiças com a eleição de Lula a presidência do Brasil.