Um estudo divulgado pelo Instituto Igarapé na quinta-feira (8) mostra que há 321 minas ilegais nos nove estados que formam a Bacia Amazônica brasileira. Segundo os dados, a alta do preço do metal nos últimos 20 anos impulsionou a demanda e o garimpo irregular na região, trazendo “consequências mortais”. A estimativa é que hoje essa indústria fature entre US$ 12 bilhões e US$ 28 bilhões ao ano.
De acordo com o Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), o mapeamento alerta que a contribuição do garimpo para as taxas de desmatamento em territórios indígenas na Amazônia saltou para 23% em junho de 2020, contra apenas 4% em 2017. O desmatamento se concentrou em territórios indígenas onde, entre 2018 e 2019, a degradação ambiental causada pela mineração aumentou 107%, conforme o Instituto Igarapé.
"A preservação da floresta amazônica é fundamental para que se evite um colapso climático irreversível. Dessa forma, a necessidade de impedir a mineração ilegal e proteger as terras indígenas na Amazônia é mais urgente do que nunca", disseram os autores do documento.
Além disso, como os garimpeiros usam mercúrio para extrair o metal, contaminam rios, peixes e quem depende deles para viver, como os povos indígenas Yanomami e Munduruku. A exposição também deixou esses grupos mais vulneráveis à disseminação da Covid-19.
O documento mostra ainda que, segundo o Ministério Público Federal, um quilo de ouro representa cerca de R$ 1,7 milhão em danos ambientais, resultando em um custo cerca de dez vezes maior que o preço do mercado do ouro. Nas últimas duas décadas, a cotação da commodity subiu de US$ 400 por onça para US$ 1.861,50, impulsionada pela demanda da China e da Índia.
O Instituto Igarapé explica que os requerimentos de permissão de lavra não exigem estimativas dos volumes de ouro que um certo lote pode produzir, o que permite que mineradores ilegais cooptem detentores de permissões legais para "lavar" o ouro, em troca de uma comissão.
Segundo o documento, o Ministério Público demonstrou que algumas Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVMs), compradoras de ouro como ativo financeiro, fornecem documentação para lavar o metal no ponto de venda.
O instituto propõe alternativas para reverter esse cenário. Entre as medidas consideradas urgentes, estão o reconhecimento e a proteção de terras indígenas pela Funai e o rechaço do Projeto de Lei nº 191/2020, que pretende abrir essas terras para exploração mineral.
Outra recomendação é que o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) devem digitalizar e elevar o controle de notas fiscais de ouro.
Além disso, sugere que as permissões de lavra da Agência Nacional de Mineração (ANM) devem ser adaptadas para incluir os volumes do metal que podem ser extraídos de uma terra, enfraquecendo as tentativas de lavagem do ouro ilegal.
As informações são da Agência Estado.