A Pauta de Reivindicações dos Trabalhadores e Trabalhadoras da empresa FBDM/Equinox, para os Acordos Coletivo de Trabalho Geral. Mina e Usina, foram enviados para a empresa no dia 08/06/2022, exatamente para que tivéssemos tempo suficiente para fechar esses Acordos, de modo que não ultrapassassem a data base dos mesmos. Mas, mesmo assim, a pedido da empresa, houve uma primeira prorrogação de 01/08/2022 até 31/10/2022, mas, a empresa, pelo fato de não ter resolvido todos os Acordos, principalmente o da Mina, solicitou mais uma prorrogação até o dia 31/12/2022.
Entretanto, o Sindimina, respaldado pelos Trabalhadores que, já tinham nos sinalizado, falando que não aceitariam mais uma prorrogação longa, mas, de qualquer forma, o Sindimina entendendo e até acreditando que se a empresa tivesse mais um tempo de duas semanas, poderia vir a trazer uma Contraproposta que pudesse atender os anseios dos Trabalhadores da Mina, por tal razão, assinamos mais uma prorrogação de 01/11/2022 até o dia 20/11/2022.
Ocorre que, para a nossa surpresa, na reunião do dia 16/11/2022 com a FBDM, a empresa comunicou ao Sindicato que não tinha nenhuma Contraproposta para apresentar, apenas manteve a mesma “proposta” que os Trabalhadores já tinham reprovado, com isso, a FBDM nos informou que a partir do dia 21/11/2022 colocaria os turnos para 06(seis) horas e, conforme o Boletim informativo da própria empresa, aplicou algumas regras para que os Trabalhadores trabalhassem 06(seis) na Mina, mas de forma diferente do que todos esperávamos.
Assim diante da negativa dos trabalhadores de não aceitação da proposta desse terrível, desgastante, cansativo turno de 08(oito) horas na Mina, a empresa FBDM, como forma de retaliação, tirou: a passagem dos Trabalhadores no refeitório em todos os turnos, fazendo com que os Trabalhadores fiquem sem o café da manhã e o almoço, ficando com fome após essa jornada de trabalho em Mina subterrânea, inclusive, agindo de modo contrário, pois a própria empresa já tinha aceitado uma Reivindicação da Pauta, no sentido de fornecer a janta para os Trabalhadores.
Como se não fosse o suficiente, a empresa colocou algumas regras também contrarias a segurança do trabalhador, como por exemplo: está obrigando aos Trabalhadores irem de macacão para o trabalho, e ainda fez uma espécie de tabela de turno trabalhando aos domingos com uma tabela de 06(seis) dias trabalhado com 02(dois) folgando.
A conduta da empresa, só nos causa estranheza e, pelas condutas contraditórias, veja: A empresa não aceitou uma Pauta dos Trabalhadores da Mina onde foi pedido que se trabalhasse 03 (três) turnos de revezamento ininterruptos com 04 (quatro) turmas, trabalhando 02(dois) turnos de 07(sete) horas e um turno de 06(seis) horas, quando na verdade, a empresa, agora, coloca três turnos de 06(seis) horas de 00:00hs. às 06:00hs., 06:00hs. às 12:00hs. e 12:00hs. às 18:00hs. trabalhando os dias de domingo, conforme tabela, tirando assim os adicionais de turno e ficando o horário de 18:00 às 00:00hs. sem turma.
Esta conduta, nos leva a crer que a FBDM está agindo, como mais uma forma de pressionar, retaliar os Trabalhadores para que eles possam, mesmo contra a vontade deles, aceitar a trabalhar as 08(oito) horas na Mina. A empresa precisa entender que os Trabalhadores não aguentam mais esse turno de 08(oito) horas.
SINDIMINA ESTÁ ATENTO NO CASO DE DESCOMPRIMENTO DA FBDM COM A LEGISLAÇÃO
Os Trabalhadores estão nos perguntando se, o correto não seria trabalhar na Mina de segunda à sexta-feira com uma carga horária de 06(seis) horas?
Quanto aos questionamentos dos trabalhadores, o Sindimina, está atento, para que não incorra em prejuízos aos mesmos, pois vem consultando o nosso jurídico sobre essa e tantas outras dúvidas dos Trabalhadores e, nos foi orientado que nos casos de descumprimento da legislação aplicável ao caso, serão tomadas todas as providências cabíveis que requer a situação com os Órgãos competentes.
Ressaltamos, para manter os trabalhadores informados, que foram realizadas 18(dezoito) reuniões entre o Sindimina e a FBDM para tratativas dos Acordos, onde foram aprovados pelos Trabalhadores em Assembleia, o Turno da Usina e o Acordo Geral e reprovado por duas vezes em Assembleia, o Turno da Mina pelos Trabalhadores, onde tiveram os seguintes resultados:
Assembleia realizada com os trabalhadores para o turno da Mina em 06/09/2022:
VOTOS SIM A FAVOR DA PROPOSTA DA EMPRESA = 40
VOTOS NÃO CONTRA A PROPOSTA DA EMPRESA = 264
VOTOS EM BRANCO = 02
Assembleia realizada com os trabalhadores para o turno da Mina em 27/10/2022:
VOTOS SIM A FAVOR DA PROPOSTA DA EMPRESA = 82
VOTOS NÃO CONTRA A PROPOSTA DA EMPRESA = 218
VOTOS EM BRANCO = 02
Diante do resultado, não temos dúvidas que os Trabalhadores não querem e não desejam trabalhar mais 08(oito) na Mina.
SEGUE ALGUMAS DAS REIVINDICAÇÕES DOS TRABALHADORES PARA O TURNO DA MINA
A seguinte Pauta dos Trabalhadores para o Turno da Mina foi enviada para a empresa em 08/06/2022:
O presente acordo coletivo é celebrado entre as partes e relaciona-se apenas aos empregados que trabalham ou venham a trabalhar na mina subterrânea, em 03 (três) turnos de revezamento ininterruptos com 04 (quatro) turmas, revezando-se com a jornada indicada abaixo:
a) Primeiro turno: jornada de 07(sete) horas de trabalho com aplicação de café da manhã na chegado e almoço na saída. (1º turno: 07:00hs. às 14:00hs.)
b) Segundo Turno: jornada de 07 (sete) horas de trabalho com aplicação de lanche na chegada e janta na saída. (2º turno: 14:00hs. às 21:00hs.)
c) Terceiro turno: com jornada de 06 (seis) horas de trabalho com aplicação de lanche na chegada. 3º turno: 01:00hs. às 07:00hs.)