Especialistas em vários setores da atividade minerária vão marcar presença na quarta edição do Encontro Nacional dos Municípios Mineradores, que será realizado nos dias 22 e 23 de agosto, no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), em Belo Horizonte. O evento é considerado um dos mais importantes sobre essa indústria que contribui significativamente para o superávit da balança comercial brasileira.
Entre outros, integram Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG) os municípios de Congonhas, Entre Rios de Minas, Itabirito e Jeceaba.
Um dos palestrantes é o professor e jurista Antônio Anastasia, atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), ex-governador de Minas Gerais e ex-senador da República. Ele vai conduzir o painel sobre a necessidade de revisão da Lei Kandir e do Código de Mineração. O advogado Rogério Moreira, consultor jurídico da AMIG participará do debate com Anastasia e pretende mostrar porque, na visão dos municípios, existe a necessidade de revisão da legislação atual.
O consultor de Relações Institucionais e Econômicas da AMIG, Waldir Salvador de Oliveira, será o responsável pela palestra de abertura do Encontro, no dia 22 de agosto, às 10h30. Ainda no dia 22, às 13h30, integrantes da Agência Nacional de Mineração vão comandar o painel “O processo minerário e as possibilidades de intervenção do município”.
As inscrições e a programação completa para o Encontro Nacional dos Municípios Mineradores estão disponíveis no site https://www.ivencontroamig.org.br
Fonte: https://fatoreal.com.br