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Decisão da Justiça barra mineração na Serra do Gandarela, em Santa Bárbara

  • jurimarcosta
  • 8 de dez. de 2022
  • 1 min de leitura

Decisão destaca que empresa pretende se instalar em um local onde há vegetação primária do bioma Mata Atlântica



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Foi destacado na decisão que a área é de grande importância ambiental — Foto: MPMG/Divulgaçãp


A Justiça da Comarca de Santa Bárbara, na região Central de Minas Gerais, suspendeu a licença ambiental que permitia a instalação de um empreendimento de mineração nos arredores da Serra do Gandarela. A decisão veio após pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

De acordo com a Ação Civil Pública, a Mineração Nossa Senhora do Sion Ltda. pretende se instalar em um local onde há vegetação primária do bioma Mata Atlântica, o que é proibido por lei. Ainda foi destacado que a área é de grande importância ambiental.

“Em razão disso, a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da comarca de Santa Bárbara, em conjunto com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), ajuizou a ACP com o pedido de nulidade da licença ambiental concedida pelo Estado de Minas Gerais em favor da empresa, bem como para que não sejam realizadas intervenções irregulares no local”, informou o MPMG.


A reportagem tentou contato com a empresa por telefone, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto para manifestação.


Fonte: O tempo

 
 
 

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