Decisão destaca que empresa pretende se instalar em um local onde há vegetação primária do bioma Mata Atlântica
Foi destacado na decisão que a área é de grande importância ambiental — Foto: MPMG/Divulgaçãp
A Justiça da Comarca de Santa Bárbara, na região Central de Minas Gerais, suspendeu a licença ambiental que permitia a instalação de um empreendimento de mineração nos arredores da Serra do Gandarela. A decisão veio após pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
De acordo com a Ação Civil Pública, a Mineração Nossa Senhora do Sion Ltda. pretende se instalar em um local onde há vegetação primária do bioma Mata Atlântica, o que é proibido por lei. Ainda foi destacado que a área é de grande importância ambiental.
“Em razão disso, a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da comarca de Santa Bárbara, em conjunto com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), ajuizou a ACP com o pedido de nulidade da licença ambiental concedida pelo Estado de Minas Gerais em favor da empresa, bem como para que não sejam realizadas intervenções irregulares no local”, informou o MPMG.
A reportagem tentou contato com a empresa por telefone, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto para manifestação.
Fonte: O tempo