Debate sobre mineração em subsolo destaca inclusão feminina e modernização da legislação

A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) promoveu na semana passada um café da manhã, em Brasília, para discutir o tema “Inclusão feminina na mineração em subsolo”.

Encabeçado pela deputada Greyce Elias (Avante/MG), coordenadora de Minerais Ferrosos da FPMin, o evento reuniu autoridades, profissionais do setor e especialistas para debater melhores práticas e propostas de modernização da legislação.

Greyce Elias destacou a urgência de atualizar a legislação trabalhista que regula a mineração em subsolo. Segundo a deputada, as regras atuais estão ultrapassadas e não acompanham os avanços tecnológicos do setor, que hoje opera com automação, ventilação moderna, monitoramento remoto de equipamentos e protocolos rigorosos de segurança.

“Enquanto a mineração evolui com tecnologia de ponta, a legislação ainda mantém barreiras que limitam a participação das mulheres e restringem a atuação de muitos trabalhadores. Modernizar essas regras é fundamental para garantir segurança, competitividade e desenvolvimento para Minas Gerais e para o Brasil”, afirmou Greyce Elias.

Um exemplo citado pela parlamentar é o artigo 301 da CLT, que ainda restringe o trabalho no subsolo para homens com menos de 21 anos ou mais de 50, além de limitar a atuação das mulheres em determinadas funções.

A FPMin reforça seu compromisso de promover inclusão com responsabilidade, emprego seguro e modernização do setor por meio do diálogo social.

Fonte: Mineração Sustentavel, mineracaosustentavel.org.br