Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovaram o requerimento que solicita a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Vale que investiga a atuação da empresa no Estado.
Com a prorrogação, a comissão ganha tempo para continuar apurando denúncias de sonegação de impostos, não cumprimento de condicionantes, evasão de divisas, entre outras questões que estão sendo apuradas e investigadas pelos deputados membros, com apoio do Ministério Público Estadual.
"Acredito que nesses 90 dias faremos a conclusão desse trabalho e iremos direcionar o relatório final para que possamos levantar todos os dados, informações, fazer uma coisa democrática. Na realidade ela sonega impostos e sou claro em dizer isso, e a gente quer saber o cerne disso. Não se está indiciando. Agora, nós estamos em uma fase investigativa e séria", afirmou o presidente da CPI, deputado Eraldo Pimenta (MDB).
Os deputados questionam sobre o que motivou a mineradora a investir em grandes projetos siderúrgicos no Pecém, no Ceará, considerando que o Pará é o detentor de toda produção mineral processada naquele estado.
"Estamos focados principalmente nas ações da empresa no Pará. Ainda vamos fazer uma visita na grande fábrica siderúrgica do Pecém. Lá, a Vale criou cinco mil empregos, sendo que a matéria-prima sai do nosso estado. E não se tem investimentos dessa envergadura no Pará, que é o principal gerador de renda dessa empresa", comenta Pimenta.
De acordo com o parlamentar, não serão permitidos depoimentos virtuais. "Não vamos mais permitir que os executivos da Vale venham prestar depoimentos de forma virtual. Chegou um momento que não temos mais condições de apenas ouvir de longe", advertiu.
Durante os trabalhos, executivos da empresa faltaram aos depoimentos presencialmente. Em junho, o primeiro executivo convidado da empresa, o diretor tributário Octávio Bulcão Nascimento não compareceu presencialmente, participando remotamente, justificando problemas de saúde. Outros dois executivos, Alexandre Silva D'Ambrósio e Marcello Spinelli, Diretor-executivo de Ferrosos, faltaram nas oitivas marcados para o dia 17 de agosto.
A convocação dos executivos foi mantida pelos deputados. Na ocasião, ficou definido que em caso de não comparecimento, seria utilizada a condução coercitiva para fins de interrogatório, conforme preconiza a Constituição Federal. No dia 26 de agosto, Alexandre Silva D'Ambrósio e Marcello Spinelli, prestaram depoimentos.
A CPI da Vale foi instalada em 26 de maio, com prazo de funcionamento até o próximo dia 17 de setembro. Com a prorrogação, a CPI poderá trabalhar até o mês de dezembro. Nos próximos dias, os deputados vão definir quais serão os funcionários da mineradora a serem convocados para as oitivas agora no mês de setembro.
Fonte: Notícias de Mineração do Brasil
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