Processo de licenciamento ambiental pode avançar sem ter que esperar por uma nova decisão do Tribunal de Justiça da Justiça Federal em Brasília.
A Belo Sun Mining Corp. forneceu relatório corporativo com atualizações sobre as decisões do Tribunal de Justiça da Justiça Federal de Brasília. Os casos atualizados são referentes à determinação do órgão competente para o licenciamento ambiental do Projeto Ouro Volta Grande (SEMAS ou IBAMA) e decisão sobre o pedido de suspensão do Alvará de Construção de Volta Grande.
A Belo Sun informa que uma turma de três juízes do Tribunal decidiu adiar a decisão sobre a autoridade competente para o licenciamento ambiental do Projeto Ouro Volta Grande. O Tribunal decidiu que todas as partes serão notificadas para apresentar declarações adicionais sobre os impactos com o Projeto Ouro Volta Grande. Até que o Tribunal se pronuncie, a SEMAS (Agência Estadual de Meio Ambiente do Governo do Pará) continuará atuando como autoridade competente para o licenciamento ambiental do Projeto Volta Grande.
Já sobre a Licença de construção, a empresa diz que três juízes do Tribunal decidiram, por unanimidade, que não será suspenso o alvará da Licença de Construção. A decisão da Corte decidiu que a SEMAS analisará se as condições dos estudos indígenas foram cumpridas. Além disso, o Tribunal decidiu que a Justiça Federal de Altamira verificará, após a decisão da SEMAS sobre o assunto, se a Companhia atendeu às condições exigidas na decisão do Tribunal proferida em dezembro de 2017.
A Belo Sun mostrou-se decepcionada com o fato de a suspensão não ter sido levantada imediatamente, mas está satisfeita por estar agora em uma posição em que o processo de licenciamento ambiental pode avançar sem ter que esperar por uma nova decisão do Tribunal de Justiça da Justiça Federal em Brasília.
Fonte: Brasil Mineral.