A ação movida na Inglaterra e País de Gales contra a mineradora BHP Billiton pelo colapso da barragem de Mariana, em Minas Gerais, acaba de receber 500 mil novos autores, saltando de 200 mil para 700 mil o total de vítimas representadas pelo escritório global de advocacia Pogust Goodhead. Somadas, as indenizações chegam a R＄ 230 bilhões (US＄ 44 bilhões). A BHP, juntamente com a Vale, são controladoras da mineradora Samarco, responsável pela barragem do Fundão, que se rompeu em 2015 em Minas Gerais.
O processo tramita na Inglaterra desde 2018, quando o Pogust Goodhead entrou com uma ação contra a BHP, mineradora anglo-australiana, em nome de 200 mil vítimas, entre indivíduos, comunidades indígenas e quilombolas, empresas, municípios, instituições religiosas e autarquias de serviços públicos. Na época, os advogados estimaram a responsabilidade da BHP em R＄ 32 bilhões (ou 5 bilhões de libras esterlinas), excluindo juros.
Após um julgamento histórico no Tribunal de Apelação (Court of Appeal) em julho de 2022, que garantiu a jurisprudência do caso na Inglaterra, um novo prazo foi aberto para inclusão de clientes ao processo. O prazo foi encerrado no final de fevereiro de 2023, e o número total de requerentes saltou para mais de 700 mil, entre eles 46 municípios - agora não apenas de Minas Gerais e Espírito Santo, mas também dos estados do Rio de Janeiro e da Bahia.
O sócio-administrador global e CEO do Pogust Goodhead, Tom Goodhead, afirma que forma como a BHP lidou com o desastre da barragem de Mariana tem sido um “caso clássico de irregularidades corporativas”.
“A compensação financeira não fará nossos clientes voltarem para tempos mais saudáveis e prósperos de antes nem jamais vai reparar integralmente os danos ao meio ambiente. No entanto, se a BHP tivesse pagado a compensação de forma justa e em um prazo razoável, eles teriam pelo menos feito a coisa certa e teriam vivido de acordo com os valores corporativos ESG (Environmental, Social and Governance) que tanto defendem. Em vez disso, como resultado de tentativas contínuas de frustrar a justiça, a mineradora e seus investidores enfrentam agora passivos financeiros múltiplos mais altos do que deveriam e prolongam a agonia das vítimas”, afirmou Goodhead.
Sete anos de juros acumulados
Como resultado do aumento sem precedentes na quantidade de autores, bem como a soma dos juros de 12% ao ano sobre as indenizações devidas por mais de 7 anos, o total das compensações chega a R＄ 230 bilhões (ou £ 36 bi/US＄ 44 bi). Segundo o escritório de advocacia, os cálculos são baseados em princípios bem estabelecidos da legislação brasileira e internacional.
Tom Goodhead afirmou que é inegável que a BHP tenha falhado em alertar seus investidores sobre a verdadeira natureza de sua responsabilidade. “Mais de sete anos depois, as vítimas sofrem diariamente com a devastação causada pelo rompimento da barragem de Fundão. A BHP não apenas falhou em fornecer uma compensação completa e justa aos nossos clientes, mas também expôs seus investidores a níveis extraordinários de risco em relação à conta de compensação sem precedentes que a BHP enfrenta na Inglaterra; sem falar em seus passivos no Brasil”.
Ainda segundo o escritório de advocacia, a compensação a ser paga pela BHP será a maior do mundo relativa a um desastre ambiental, superando os US＄ 15 bilhões pagos pela Volkswagen no escândalo do Dieselgate nos Estados Unidos em 2016 e os US＄ 20,8 bilhões pagos pela BP no derramamento de óleo da Deepwater Horizon em 2015.
BHP e Vale disputam na Justiça Inglesa
Visando mitigar suas perdas potenciais na ação coletiva inglesa, em dezembro de 2022 a BHP entrou com uma ação de contribuição contra a Vale, com o objetivo de dividir com a mineradora brasileira a responsabilidade pelas indenizações na Inglaterra. Segundo o escritório de advocacia, a Vale vem contestando a reivindicação da BHP por diversos motivos.
A próxima audiência do caso será no Tribunal Superior de Londres (High Court in London) em 29 e 30 de março de 2023. O julgamento da responsabilidade da BHP pelo colapso da barragem está marcado para 9 de abril de 2024, se um acordo não for alcançado até lá.
Novos autores
Entre os novos autores estão membros das comunidades indígenas Guarani, Tupiniquim e Pataxos, ao lado de um número significativo de quilombolas. Eles se juntam aos membros da comunidade indígena Krenak, que participam da ação inglesa desde a origem e cujas terras se estendem às margens do Rio Doce.
Maykon Krenak, é um dos reclamantes que acompanha de perto a ação. “A BHP veio até minha casa, pegou minha comida, sujou minha água e tentou apagar nossa identidade. Queremos justiça”, disse o indígena.
Posicionamento da BHP
Leia a seguir o posicionamento enviado pela BHP sobre a ação:
"A BHP refuta integralmente os pedidos formulados pelos autores da ação movida no Reino Unido e continuará a se defender no caso. O processo movido na Inglaterra é desnecessário por duplicar questões já cobertas pelo trabalho contínuo da Fundação Renova e/ou objeto de processos judiciais em andamento no Brasil. A ação no Reino Unido ainda se encontra em fase preliminar. Os detalhes completos e valores relacionados aos novos requerentes e seus pleitos ainda não foram disponibilizados ao Tribunal inglês ou à BHP. A maioria dos danos pleiteados não foi de qualquer forma quantificada, mas as contingências relacionadas ao processo inglês estão capturadas nas nossas demonstrações financeiras.
A BHP Brasil segue atuando em estreita colaboração com a Samarco e a Vale para apoiar os programas de reparação e compensação implementados pela Fundação sob a supervisão dos tribunais brasileiros. Até o final do ano de 2022, tais programas custearam cerca de R$ 28,07 bilhões em trabalhos de compensação financeira e reparação. Isso inclui R$ 13,5 bilhões pagos em indenizações e auxílio financeiro emergencial a mais de 410.000 pessoas. Além disso, cerca de 70% dos projetos de reassentamento já foram finalizados."
Fonte: Conexão Mineral