De acordo com números da ANM (Agência Nacional de Mineração), a arrecadação da CFEM (Contribuição Financeira pela Exploração Mineral) teve um recuo de aproximadamente 17,3% em 2023, totalizando R$ 5,805 bilhões, contra um total de R$ 7,017 bilhões em 2022. A queda é decorrente, principalmente, da menor arrecadação proporcionada pelo minério de ferro, principal substância mineral produzida no País, que caiu de R$ 5,337 bilhões, em 2022, para R$ 4,263 bilhões. O ouro, que ocupa o segundo lugar no valor da produção mineral, também gerou uma arrecadação menor, passando de R$ 359,9 milhões, em 2022, para R$ 286,9 milhões este ano. O cobre, que também pesa expressivamente no valor da produção mineral do País, foi outro que proporcionou uma arrecadação menor, caindo de R$ 303,6 milhões, em 2022, para R$ 276,5 milhões em 2023. No caso do minério de ferro e do cobre, o recuo deve-se principalmente aos menores preços registrados pelas duas commodities no mercado, já que não houve grandes alterações nos volumes produzidos.
As principais substâncias minerais que contribuíram com a arrecadação da CFEM em 2023 foram:
MINÉRIO DE FERRO - R$ 4,263,401,346.08 - 73.4%
MINÉRIO DE OURO - R$ 286,953,337.47 - 4.9%
MINÉRIO DE COBRE - R$ 276,534,556.26 - 4.8%
CALCÁRIO - R$ 179,582,502.31 - 3.1%
MINÉRIO DE ALUMÍNIO - R$ 150,102,382.39 - 2.6%
FOSFATO - R$ 60,206,415.11 - 1.0%
GRANITO - R$ 55,719,068.16 - 1.0%
MINÉRIO DE NÍQUEL - R$ 55,417,014.74 - 1.0%
MINÉRIO DE LÍTIO - R$ 51,903,387.55 - 0.9%
MINÉRIO DE NIÓBIO - R$ 36,065,546.20 - 0.6%
Estas dez substâncias responderam por aproximadamente 93,3% do total de arrecadação da CFEM em 2023.
Em termos geográficos também existe uma concentração, já que apenas quatro estados (Minas Gerais, Pará, Bahia e Goiás), foram responsáveis por 90% do valor total arrecadado no ano a título de CFEM. Algo similar acontece com os municípios, já que os dez maiores arrecadadores, todos localizados nos estados de Minas Gerais e Pará, respondem por 63,9% da arrecadação do royalty. Os dez principais municípios arrecadadores, são:
PARAUAPEBAS - PA - R$ 959,804,601.15 - 16.5%
CANAÃ DOS CARAJÁS - PA - R$ 866,045,958.48 - 14.9%
CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO - MG -R$ 341,536,985.17- 5.9%
ITABIRITO - MG - R$ 260,671,952.31 - 4.5%
ITABIRA - MG = R$ 255,640,864.33 - 4.4%
CONGONHAS - MG - R$ 241,838,803.12 - 4.2%
S, GONÇALO DO RIO ABAIXO - MG - R$ 224,718,512.68 - 3.9%
MARIANA - MG - R$ 214,981,348.31 - 3.7%
NOVA LIMA - MG - R$ 198,516,357.88 - 3.4%
MARABÁ - PA - R$ 144,146,605.89 - 2.5%
Já os estados que mais arrecadaram em 2023, são os seguintes:
1) MG - R$ 2,690,920,167.58 - 46.4%
2) PA - R$ 2,226,613,697.22 - 38.4%
3) BA - R$ 157,955,807.19 - 2.7%
4) GO - R$ 143,655,690.65 - 2.5%
5) MT - R$ 105,708,960.58 - 1.8%
6) SP - R$ 92,376,815.45 - 1.6%
7) MS - R$ 76,364,268.19 - 1.3%
8) SC - R$ 37,701,139.20 - 0.6%
9) RS - R$ 29,885,921.69 - 0.5%
10) PR - R$ 28,019,349.79 - 0.5%
Por: Francisco Alves para a revista digital Brasil Mineral