A Agência Nacional de Mineração (ANM) vai retomar o atendimento presencial em todas as unidades do país, mediante agendamento prévio. A medida é válida a partir de 9 de agosto e será adotada de forma “gradual”, com “adoção das medidas de segurança preconizadas pelos órgãos sanitários”.
Entre estas medidas, a Resolução 77/2021, publicada na edição desta sexta-feira (30) do Diário Oficial da União, determina que o atendimento deve ser feito em espaço que permita distanciamento mínimo de um metro entre o atendente e o público, além de permanecer, "sempre que possível", com janelas e portas abertas.
O atendimento presencial estava suspenso desde março do ano passado, com o avanço do coronavírus no país, o que levou a ANM a suspender também os prazos de todos os processos, com exceção daqueles relacionados à segurança de barragens.
A Resolução 77 prevê que o agendamento deve ser aprovado pelos gerentes regionais ou chefes de unidades avançadas nos Estados ou pelo chefe do Serviço de Atendimento ao Usuário no caso da sede em Brasília (DF). Em caso de indeferimento, o motivo precisa ser justificado.
Para realizar o agendamento, o interessado deverá encaminhar pedido à agência contendo a unidade na qual deseja atendimento, descrição do assunto, número do processo ou dos processos que serão tratados, indicação de quem irá comparecer ao local, data para o atendimento com um mínimo de cinco dias de antecedência e telefone para eventual contato.
"A fim de conferir maior segurança, será permitida a presença de, no máximo, dois interessados por atendimento presencial", afirma a resolução, que estabelece prazo de cinco dias para resposta às solicitações e determina intervalo mínimo de 30 minutos entre os agendamentos para evitar aglomerações e permitir que, "entre os atendimentos, seja realizada a higienização do ambiente".
De acordo com a norma, cada unidade da agência também deverá priorizar a realização de reunião virtual ao invés do atendimento presencial, com aviso sobre data, horário e link para o atendimento.
No caso de vista a algum processo, a solicitação deve ser encaminhada à ANM por meio digital antes do atendimento presencial. As unidades também podem optar pelo envio de versão digitalizada dos processos.
A resolução estipula também que cada unidade da ANM tem autonomia para definir dias ou períodos que serão destinados para atendimentos presenciais, de acordo com a demanda, sendo necessária a definição de, pelo menos, um período por semana para a atividade.
Por fim, a norma determina também que a entrada nas dependências da ANM somente será permitida "mediante triagem, com aferição de temperatura, sendo obrigatório o uso adequado de máscara de proteção facial durante todo o período do atendimento".
Agendamento nas unidades
GER/Aagoas
anm.al@anm.gov.br
GER/Amapá
anm.ap@anm.gov.br
GER/Amazonas
anm.am@anm.gov.br
GER/Bahia
anm.ba@anm.gov.br
GER/Ceará
anm.ce@anm.gov.br
GER/Espírito Santo
yolacir.santos@anm.gov.br
GER/Goiás
anm.go@anm.gov.br
GER/Maranhão
anm.ma@anm.gov.br
GER/Minas Gerais
anm.mg@anm.gov.br
GER/Mato Grosso do Sul
anm.ms@anm.gov.br
GER/Mato Grosso
anm.mt@anm.gov.br
GER/Pará
carlos.cordeiro@anm.gov.br
GER/Paraíba
anm.pb@anm.gov.br
GER/Pernambuco
anm.pe@anm.gov.br
GER/Piauí
anm.pi@anm.gov.br
GER/Paraná
anm.pr@anm.gov.br
GER/Rio de Janeiro
anm.rj@anm.gov.br
GER/Rio Grande do Norte
eliasibe.jesus@anm.gov.br
GER/Rondônia
anm.ro@anm.gov.br
joaquim.neto@anm.gov.br
GER/Roraima
anm.rr@anm.gov.br
ademir.santos@anm.gov.br
eutiquia.ramos@anm.gov.br
GER/Rio Grande do Sul
anm.rs@anm.gov.br
GER/Santa Catarina
anm.sc@anm.gov.br
GER/Sergipe
anm.se@anm.gov.br
karla.peixoto@anm.gov.br
GER/São Paulo
anm.sp@anm.gov.br
GER/Tocantins
anm.to@anm.gov.br
Unidade Avançada de Criciúma (SC)
anm.sc@anm.gov.br
Unidade Avançada de Governador Valadares (MG)
atendimento.gv@anm.gov.br
Unidade Avançada de Itaituba (PA)
romulo.figueiredo@anm.gov.br
Unidade Avançada de Macapá (AP)
hilton.santos@anm.gov.br
Unidade Avançada de Patos de Minas (MG)
jose.campos@anm.gov.br
Unidade Avançada de Poços de Caldas (MG)
joanes.cruz@anm.gov.br
Fonte: Notícias de Mineração do Brasil
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