ANM receberá R$ 10,38 milhões para modernizar fiscalização de barragens

Acordo com a Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e à Fundação Espírito-Santense de Tecnologia (FEST), prevê plano de transformação digital e reformulação de painel público de riscos de barragens; projeto terá duração de 24 meses

A Agência Nacional de Mineração (ANM) firmou um acordo de R$ 10,38 milhões com a Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e a Fundação Espírito-Santense de Tecnologia (FEST) para modernizar seus sistemas de fiscalização e monitoramento de barragens. O projeto terá duração de 24 meses e integra as ações de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015.

A parceria prevê duas entregas principais: um plano de transformação digital para a agência e a reformulação do Painel Público do Risco de Barragens da Bacia do Rio Doce. A primeira etapa deverá identificar falhas operacionais, integrar informações e estabelecer prioridades para investimentos em tecnologia e fiscalização. O escritório criado para conduzir o trabalho também poderá gerir recursos destinados à implementação das medidas propostas.

O painel público, por sua vez, deverá apresentar em linguagem acessível informações técnicas já disponíveis no Sistema Integrado de Gestão de Barragens da Mineração (SIGBM), facilitando a consulta pela população sobre as estruturas monitoradas.

“Vamos transformar as informações técnicas do SIGBM em algo mais palatável”, afirma o diretor da ANM Fábio Borges. Segundo ele, a ferramenta busca facilitar a compreensão dos dados de monitoramento e ampliar a transparência sobre os riscos das barragens.

Os recursos fazem parte das medidas previstas no Anexo 14 do Acordo da Bacia do Rio Doce, que destina R$ 1 bilhão ao longo de 20 anos a projetos sob responsabilidade do Ministério de Minas e Energia (MME). A ANM é uma das entidades encarregadas de executar iniciativas financiadas por esse mecanismo, voltadas ao fortalecimento da fiscalização estatal no setor mineral.

Para o diretor-geral da ANM, Mauro Sousa, a modernização tecnológica deve aprimorar a análise de riscos e orientar as ações de fiscalização. “O Acordo de Mariana estabelece um compromisso com a prevenção de novos desastres, e isso exige instituições mais preparadas. Com informações integradas e processos mais eficientes, a Agência terá melhores condições de analisar riscos, direcionar a fiscalização e responder às demandas da sociedade”, afirma. Segundo ele, os recursos apoiarão o planejamento de mudanças para fortalecer a capacidade técnica da instituição e ampliar a proteção das pessoas e do meio ambiente.

Segundo Alexandre Pozza, assessor de Projetos Especiais da agência, o investimento busca ampliar a capacidade de prevenção de novos desastres, além de contribuir para a reparação dos danos às vítimas e ao meio ambiente.

A UFES e a FEST foram escolhidas pela proximidade com a Bacia do Rio Doce e pela experiência em projetos relacionados ao acordo. Segundo Pozza, a fundação já executou quase R$ 2 bilhões em iniciativas vinculadas à reparação de Mariana.

Fonte: Minera Brasil