O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou novamente, na noite de ontem (13), a prisão de 11 funcionários da Vale e dois empregados da empresa Tüv Süd, que já haviam sido detidos por causa do rompimento da barragem de Brumadinho (MG). Todos foram soltos depois de conseguirem habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) no mês passado.
As primeiras prisões, em 29 de janeiro, foram do geólogo Cesar Augusto Grandchamp; Ricardo de Oliveira, gerente de Meio Ambiente do Corredor Sudeste; e Rodrigo Artur Melo, gerente-executivo do Complexo Paraopeba da Vale. Os dois funcionários de empresas contratadas também foram presos neste dia, os engenheiros André Yassuda e Makoto Namba, ambos da Tüv Süd, que atestaram a estabilidade da barragem. Os habeas corpus foram dados em 5 de fevereiro. As outras oito prisões foram em 15 de fevereiro.
Neste caso, todos eram empregados da Vale envolvidos com a segurança da barragem: Joaquim Pedro Toledo, Renzo Albieri Carvalho, Cristina Heloíza Malheiros, Artur Bastos Ribeiro, Alexandre Campanha, Marilene Christina Araújo, Hélio Marcio Cerqueira e Felipe Rocha.
Os habeas corpus que autorizaram a saída dos oito foi concedido pelo STJ em 27 de fevereiro. Com a decisão, os 13 devem retornar à prisão para cumprimento da prisão temporária decretada pelo juiz da comarca de Brumadinho, Rodrigo Heleno Chaves.
O relator do processo é o desembargador Marcílio Eustáquio Santos, que foi acompanhado pelo 1º e pelo 2º vogais, desembargadores Cássio Salomé e Agostinho Gomes de Azevedo. Também por decisão unânime, o TJMG negou o pedido das funcionárias Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araújo e Cristina Heloiza da Silva Malheiros, para serem contempladas com a prisão domiciliar. Elas alegaram que fazem jus ao benefício por terem filhos menores de 12 anos, mas o argumento foi rejeitado.
Em nota, a Vale classificou as prisões como "desnecessárias", pois os colaboradores já haviam prestado depoimento de "forma espontânea" e estavam disponíveis para novos esclarecimentos às autoridades. A mineradora afirmou ainda que, a pedido da força-tarefa que apura o crime, esse grupo já estava afastado. O desastre em Brumadinho (MG) deixou, até o momento, 201 mortes confirmadas e 107 desaparecidos. Com informações do Estadão Conteúdo e Veja.
Fonte:https://www.noticiasdemineracao.com/legisla%C3%A7%C3%A3o/news/1358615/justi%C3%A7a-manda-prender-novamente-empregados-da-vale-e-da-t%C3%BCv-s%C3%BCd