A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu hoje (5) habeas corpus para os engenheiros da empresa Tüv Süd, que atestaram a segurança da barragem que se rompeu em Brumadinho (MG) e aos três funcionários da Vale, mineradora responsável pela estrutura que causou a tragédia no município. Eles foram presos há uma semana, em São Paulo e Minas Gerais.
Para o relator do caso, ministro Nefi Cordeiro, os profissionais não oferecem risco para a sociedade, uma vez que já prestaram depoimento e as buscas e apreensões já foram realizadas. Os outros ministros concordaram que não há fundamentos para a manutenção das prisões, apesar da gravidade do desastre. Na última contagem, havia 134 mortos e 199 desaparecidos.
A decisão colocou em liberdade os engenheiros Makoto Namba e André Yum Yassuda, que trabalham para a alemã Tüv Süd, prestadora de serviço que atestou a segurança da Barragem 1 da mina Córrego do Feijão no fim do ano passado.
Do quadro da Vale, tiveram liberdade autorizada o geólogo César Augusto Paulino Grandchamp, que também atuou nos relatórios da empresa alemã; Ricardo Oliveira, gerente de Meio Ambiente, Saúde e Segurança; e Rodrigo Artur Gomes de Melo, gerente-executivo operacional responsável pelo Complexo Paraopeba, do qual faz parte a mina.
No sábado, os engenheiros da Tüv Süd tiveram habeas corpus negado pela segunda instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). No dia anterior, os funcionários da mineradora haviam recebido a mesma negativa.
As prisões foram determinadas pela juíza Perla Saliba Brito, da Justiça estadual de Minas Gerais, no dia 27 de janeiro, a pedido do Ministério Público. Perla decretou a prisão temporária dos cinco investigados pelo prazo de 30 dias.
A prisão temporária é utilizada quando a detenção dos investigados é considerada necessária para as investigações. Além da prisão, a Justiça mineira também determinou buscas na casa dos técnicos e a apreensão de seus telefones celulares. Com informações do G1 e Estadão Conteúdo.
Fonte: https://www.noticiasdemineracao.com/legisla%C3%A7%C3%A3o/news/1355808/stj-liberta-empregados-da-vale-e-engenheiros-presos-por-desastre-de-barragem