No dia 28/11/2017, foi aprovado no Senado Federal o Projeto de Lei de Conversão – PLV nº 37, de 2017, oriundo da Medida Provisória nº 791, de 2017, que cria a Agência Nacional de Mineração e extingue o DNPM.
É um sonho de muitos anos dos servidores do DNPM a sua transformação em Agência. Resultado de um trabalho articulado entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo. Os servidores do DNPM, juntamente com todo o corpo diretivo da Autarquia e a Associação Nacional dos Servidores – ANSDNPM, desenvolveram verdadeira operação de convencimento junto aos parlamentares, sejam da situação, sejam da oposição, com o objetivo de convencê-los do seu apoio à transformação do DNPM em Agência Nacional de Mineração, o êxito foi logrado, o PLV foi aprovado pela unanimidade dos Senadores.
A matéria agora é encaminhada à sanção presidencial. Na sessão deliberativa da matéria, o DNPM esteve representado por todo seu corpo diretivo, toda direção da ANSDNPM e mais 60 servidores que acompanharam da galeria do Senado Federal. Não podemos deixar de ressaltar aqui o papel fundamental da Diretoria Geral do DNPM e da Associação Nacional dos Servidores para a consecução desse histórico momento da mineração brasileira.
Os detalhes sobre o que aconteceu na Sessão estão nas Notas Taquigráficas que se encontram no endereço http://www25.senado.leg.br/web/atividade/notas-taquigraficas/-/notas/s/23222 vá ao horário das 16h56, para facilitar a leitura.