Vale aprova recompra de debêntures em assembleia

Debenturistas da Vale aprovaram, durante assembleia realizada nesta sexta-feira (19), a autorização para que a empresa possa recomprar suas debêntures participativas sem oferecer incentivo financeiro. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a União, detentores de cerca de 55% de 388,6 milhões dos papéis da mineradora, votaram a favor da proposta da Vale.

O item 2, que altera a redação da escritura para permitir que a emissora possa adquirir debêntures de sua própria emissão, foi aprovado com 287.802.956 votos a favor e 1.966.558 contra. Os debenturistas votaram a favor inclusive da possibilidade de cancelamento dos papéis em tesouraria.

A reclamação dos debenturistas minoritários é que a Vale não ofereceu a eles qualquer tipo de incentivo financeiro — o chamado "consent fee" — para realizar a mudança da escritura, como é de praxe no mercado.

Ao contrário de outros instrumentos de dívida mais comuns, as debêntures participativas da Vale, emitidas em 1997, na época da privatização, não pagam um cupom fixo e sim um dividendo baseado nas receitas da empresa. Os pagamentos só acontecem após a produção acumulada de minério de ferro em certos campos atingir um determinado nível.

Em outubro do ano passado, o diretor financeiro da Vale disse em uma conversa com analistas que a empresa pretendia recomprar as notas e no início de março a mineradora convocou a assembleia com os debenturistas para tratar da mudança na escritura. Essa semana, a companhia disse em um comunicado que a recompra não é uma prioridade, "ainda que as condições a permitissem."

Em paralelo, o BNDES já anunciou que pretende vender os 214,3 milhões de títulos que detém em conjunto com o Tesouro. Em setembro do ano passado, o banco contratou bancos para organizar uma oferta secundária dos papéis e este mês anunciou que a operação deve ser realizada no segundo trimestre do ano. A Vale disse que não participaria da operação como compradora.

Para especialistas, a Vale pode não conseguir recomprar debêntures, mesmo com a aprovação em assembleia. Segundo Luiz Carlos Malheiros França, sócio do escritório FCDG Advogados, alterações dessa natureza dependem de aprovação unânime. "As debêntures conferem a seus titulares alguns direitos essenciais, de cunho econômico, que não podem ser tolhidos, mesmo que atingido o quórum majoritário. Existem limites ao poder da maioria", disse.

As informações são da Bloomberg.