Vale anuncia pagamento de R$ 2 bilhões por tragédia de Mariana

A Vale anunciou que a Fundação Renova pagará R$ 2 bilhões em indenizações e auxílios financeiros aos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), até o fim do ano. De acordo com o Estadão, o orçamento de R$ 5,86 bilhões para 2021 é o maior desde o desastre e elevará a R$ 17 bilhões o valor desembolsado em reparação e compensação por Vale e BHP Billiton, as donas da Samarco.


O plano plurianual da Renova estima R$ 24 bilhões até 2030, mas a cifra ainda está "sendo refinada", disse o diretor-presidente da Renova, Andre de Freitas.

A ruptura da barragem de Fundão, da Samarco, em novembro de 2015, deixou 19 mortos e levou um mar de lama às cidades próximas de Mariana e até ao Estado vizinho do Espírito Santo, no maior desastre ambiental do Brasil.

Freitas diz que o uso do Sistema Indenizatório Simplificado tem acelerado os pagamentos. Adotado em setembro de 2020 por decisão da Justiça em ações movidas por Comissões de Atingidos, ele permite indenizar trabalhadores cujos danos sofridos são de mais difícil comprovação. É o caso de artesãos, lavadeiras, areeiros, pescadores de subsistência e informais.

Segundo a Renova, o número de pessoas indenizadas pelo sistema dobrou em 40 dias. Até o início de fevereiro, cinco mil pessoas tinham recebido cerca de R$ 400 milhões. Na sexta-feira (19), o total foi a 10 mil indenizados e R$ 900 milhões - de R$ 17 mil a R$ 567 mil por pessoa. A expectativa é que 42 mil pessoas de 22 localidades possam ser indenizadas por esse modelo. Ele exige que as pessoas sejam representadas por advogado ou defensor público.

No último dia 27 de fevereiro, famílias atingidas protestaram afirmando que a Renova descumpriu pela terceira vez o prazo de entrega de casas a serem construídas. Segundo os moradores de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, cinco anos após a tragédia, apenas cinco de 240 casas a serem construídas estão prontas. A expectativa no início do ano passado era concluir 85% das obras.


O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) requereu à Justiça no início do mês a aplicação de multa diária de R$ 1 milhão contra a Fundação Renova e suas mantenedoras Vale, Samarco e BHP pelo atraso na entrega das obras de reassentamento.

"Não podemos esquecer o impacto que a Covid-19 teve nas obras", justifica Freitas.

A Renova promete terminar de 65 a 70 casas este ano e investir mais de R$ 1 bilhão em ações de reassentamento. O executivo não deu uma data para a entrega de todas as unidades. Segundo a Renova, o prazo de entrega dos reassentamentos está sendo discutido em uma Ação Civil Pública e foi submetido um recurso para análise em segunda instância, ainda não julgado.

No fim de fevereiro, o MPMG ajuizou uma ação civil pública pedindo a extinção da Fundação Renova. Na ação, pede que Samarco, Vale e BHP sejam condenadas à reparação dos danos materiais causados no que classifica de desvio de finalidade e ilícitos praticados dentro e por intermédio da fundação, além da condenação por danos morais no valor de R$ 10 bilhões.

A Fundação Renova é uma organização não governamental privada e sem fins lucrativos. Foi constituída em 2 de março de 2016, por um Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta, e iniciou suas operações em 2 de agosto do mesmo ano.


As informações são do iG.

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