Vale é autorizada a dar manutenção emergencial em barragens de MG

A Vale recebeu autorização da Justiça de Minas Gerais para manutenção, fiscalização e monitoramento das barragens Forquilhas I, II e IV do complexo da mina de Fábrica, em Ouro Preto, na região central do Estado. A empresa fez o pedido judicial argumentando que a situação pode ficar crítica, com risco de efetivo rompimento, diante da proximidade do período chuvoso.

A autorização foi dada pelo juiz em cooperação da 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias do Estado, Elton Pupo Nogueira. Segundo ele, a decisão se justifica dada a concordância do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e da Agência Nacional de Mineração (ANM), que afirmaram, em audiência, que o plano apresentado pela Vale era adequado.

A mineradora já havia realizado testes para corte e remoção do excesso de vegetação das barragens, manutenção de instrumentos e limpeza do sistema de drenagem das estruturas. No entanto, uma auditoria técnica da Rizzo International, que auxilia o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), negou-se a dar prosseguimento à autorização para a mineradora realizar medidas técnicas de prevenção.

Segundo o MPMG, além do perigo para as pessoas que seriam atingidas em caso de rompimento, também pode haver risco aos trabalhadores que atuam nas operações de manutenção da barragem.

O magistrado tentou ainda, sem sucesso, cooperação com a Justiça do Trabalho, já que a ação judicial também se refere à segurança dos trabalhadores nas obras das barragens. Ele determinou que a Vale comprove se houve diminuição do risco de rompimento das estruturas que estavam em nível de emergência e fora dos níveis de estabilidade na mina.

Fonte: Noticías de Mineração do Brasil