STF, Ibram e Cade discutem segurança jurídica relacionada ao setor mineral


A segurança jurídica relacionada ao setor mineral foi um dos temas debatidos pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e outras autoridades em uma live na última terça-feira (25), às 17h.

Participarão do debate os ministros do STF Cármen Lúcia e Gilmar Mendes; o superintendente-geral do Cade, Alexandre Cordeiro; o jurista e ex-presidente do STF Carlos Mário Velloso; o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG); e o presidente do Conselho Diretor do Ibram, Wilson Brumer. Conforme informações do Instituto, serão quatro horas de transmissão, durante as quais "os debatedores vão abordar as principais carências da segurança jurídica no Brasil e levantarão indagações como o que mudou com a chegada da Covid-19, os impactos da digitalização acelerada nesse período e perspectivas para o futuro". Brumer vai abordar a segurança jurídica fazendo relação com o setor mineral e também "abordará questões que alimentam, há muitos anos, um cenário de insegurança jurídica que tem atrapalhado os planos de crescimento e de desenvolvimento da mineração no Brasil". "A falta de nitidez sobre direitos e deveres e as alterações constantes em leis e outras regras dificultam e muitas vezes encarecem a operação dos setores empresariais e compromete a competitividade em relação às companhias estrangeiras. Esta é uma das muitas definições do que comumente se traduz por ‘insegurança jurídica', diz o Ibram em nota. A live é organizada pela VB Comunicação e integra programação do Conexão Empresarial e tem apoio do IBRAM e da associada Anglo American. As inscrições para o evento podem ser feitas pelo site do evento. As informações são do Ibram.

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