Em comunicado, Marcos Orellana afirma que na maior parte do mundo, onde mercúrio ainda é usado, mineiros e suas famílias vivem em pobreza abjeta; risco de contaminação é crescente.
O relator especial* sobre tóxicos e direitos humanos pediu o banimento imediato do uso de mercúrio em atividades de pequeno porte de mineração de ouro. Para ele, a suspensão deve ocorrer para que o meio ambiente possa ser protegido. Marcos Orellana também quer o banimento do comércio de mercúrio nessas atividades de mineração.
Segundo o especialista, na maior parte do mundo, onde o mercúrio é usado, os direitos humanos dos mineiros, de suas famílias e comunidades são violados. As pessoas vivem numa pobreza abjeta com o risco constante de contaminação.
Num relatório ao Conselho de Direitos Humanos, Orellana conta que os povos indígenas são especialmente afetados pelo mercúrio com a destruição e poluição de seus territórios. Outras preocupações são o desmatamento, a perda de biodiversidade e a contaminação de fontes de alimentos.
Escravidão e exploração sexual
As crianças são afetadas, desproporcionalmente, pelo trabalho perigoso das minas, exploração sexual e condições análogas à escravidão.
O mercúrio é um metal líquido altamente tóxico que acumula níveis perigosos na cadeia alimentar. O consumo de peixe contaminado pode causar desordens neurológicas e de comportamento.
A contaminação por mercúrio pode ocorrer também na placenta aumentando o risco de malformação no feto e perda de QI. O mercúrio é persistente e a contaminação de áreas pelo metal dura décadas e centenas de anos.
O relator da ONU afirma que o uso de mercúrio em atividades de mineração é a fonte mais importante de poluição global.
Museu Municipal da Doença de Minamata, a Doença de Minamata é neurológica e causada por envenenamento grave por mercúrio
Mercados financeiros e falta de protocolos adequados
Marcos Orellana afirma que o comércio do mercúrio é puxado por uma demanda insaciável por ouro e pelos mercados financeiro e de joias. As refinarias compram o ouro sem os protocolos adequados para identificar abusos de direitos humanos.
A Convenção de Minamata sobre o Mercúrio é um acordo robusto voltado a proteger a saúde humana e o meio ambiente das emissões e da contaminação com o mercúrio.
O relator Marcos Orellana afirma que para combater as violações de direitos humanos de forma efetiva, os Estados e a Convenção devem proibir o uso e o comércio do metal na mineração com determinação.
*Os relatores de direitos humanos são independentes das Nações Unidas e não recebem salário pelo seu trabalho.
Fonte: site oficial das Nações Unidas, https://news.un.org
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