SINDIMINA - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Extração, Pesquisa e Benefício de Ferro, Metais Básicos e Preciosos de Serrinha e Região

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Produção dá um salto, mas diamantes vão embora

Joalherias importam diamantes pois o mercado brasileiro não desenvolveu uma indústria de lapidação, ao contrário da Índia, que exporta diamantes lapidados para o mundo.

Kenneth Johnson, presidente da Lipari: “Tentamos vender no Brasil. Tínhamos essa ideia, mas a carga tributária aqui mata oportunidades de negócios” — Foto: Edson Ruiz/ Valor


A produção de diamantes do Brasil deu um salto nos últimos anos, graças principalmente à mineradora Lipari, de capital belga e chinês, que opera desde 2016 no interior da Bahia. Em 2014, a produção legalizada no país era de 59 mil quilates e em 2018 bateu os 250 mil quilates - em 2019 caiu, mas a tendência é de alta neste ano. Muito por causa da mineradora, o Brasil saiu dos últimos lugares no ranking mundial, para se colocar entre os 15 maiores produtores, de acordo com os dados do Sistema Kimberley, que regulamenta o comércio global de diamantes brutos.


O aumento poderia ter sido uma boa notícia não só para o setor mineral, mas também para a indústria joalheira brasileira - que movimenta R$ 20 bilhões anualmente no varejo.


Grandes e médias grifes nacionais de joias são altamente dependentes da importação de diamantes lapidados usados em brincos, colares, anéis, pulseiras. O avanço da Lipari poderia, portanto, significar uma alternativa à importação. Mas não foi o que aconteceu.


“Tentamos vender no Brasil. Tínhamos essa ideia, mas a carga tributária aqui mata oportunidades de negócios. Não vendemos nada para o mercado local”, diz o presidente da Lipari, o geólogo canadense Kenneth Johnson. Lembra que no ano passado a Vivara estreou na bolsa de valores de São Paulo e colocou o setor joalheiro num novo patamar. “Poderia ser uma oportunidade, mas nem chegamos a falar com eles”, diz.


A Vivara se apresenta como a maior joalheria do país. Na outra ponta, a Lipari tornou-se a maior mineradora de diamantes em operação no Brasil. Começou em 2016 com uma produção de 116 mil quilates e chegou a 204 mil em 2018. Em 2019, houve um recuo para 140,5 mil quilates. Segundo Johnson, devido à mineração de uma camada de minério com teor de diamantes inferior ao encontrado nos anos anteriores. A previsão para este ano é de 145 mil quilates.


A empresa informa que exporta toda sua produção advinda da mina na cidade baiana de Nordestina para a cidade belga de Antuérpia, o mais tradicional hub mundial de comércio de diamantes brutos do mundo. A exportação é isenta de tributos.

“As empresas que produzem diamante no Brasil acham, de modo geral, mais conveniente exportar”, diz o economista Ecio Morais, diretor executivo do Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos (IBGM). A venda de diamantes e outras gemas dentro do Brasil sofre a incidência de ICMS, Pis e Cofins.


Mas além da carga tributária e da complexidade burocrática há outro obstáculo entre a mineração de diamante no país e a indústria joalheira.


“No caso do diamante, a dificuldade não é só a matriz tributária, mas o fato de que não há no país empresas estruturadas de lapidação”, diz o empresário Manoel Bernardes, da joalheria que leva seu nome e que é a principal grife de Minas Gerais. Os poucos lapidários na ativa estão longe de ter a escala necessária.


A produção de diamantes lapidados pequenos, com menos de um quilate, usados amplamente pela indústria joalheira é uma especialidade da Índia - que abastece o mundo com seus brilhantes.


A Vivara informou que não compra diamantes brutos, mas só lapidados, de distribuidores globais que os adquirem na Índia. A HStern afirmou que compra diamantes de fornecedores no Brasil e no exterior.


Somando imposto de importação, PIS, Cofins e ICMS, o diamante lapidado importado chega às joalherias brasileiras com uma carga de tributos de aproximadamente 30%, diz Morais. E esse é outro obstáculo. Além de onerar o setor de joias no país, diz o diretor do IBGM, a alta tributação dá asas a operações clandestinas.


“Esse sempre é um desafio para o setor. Em todos os países. Quando há muita burocracia e a carga tributária é alta, a tentação é grande”, diz ele, referindo-se à preocupação om a entrada no país de diamantes lapidados contrabandeados e à saída de diamantes brutos - da mesma forma.


Morais é um entusiasta das duas propostas de reforma tributária que circulam em Brasília. Ambas propõem a substituição de vários impostos por um Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Segundo ele, para o setor joalheiro seria um ganho.


Quanto à extração de diamantes no Brasil, Johnson se diz otimista. “Poucos países têm o potencial do Brasil. O país é uma das fronteiras para exploração de diamantes”, diz.


Companhias menores do que a Lipari já atuam em Goiás e Minas Gerais. Segundo o Serviço Geológico do Brasil, um mapeamento recente feito pelo órgão - batizado de Projeto Diamante Brasil - vem atraindo atenção de investidores estrangeiros. O estudo indica áreas potencialmente ricas em diamantes.


Fonte: Valor