Polícia Federal apreende maquinário de mineraçãoe garimpo ilegal em Pequi

Este foi o segundo flagrante de garimpo ilegal desbaratado em apenas 15 dias em Minas Gerais





Dando continuidade ao combate de garimpo ilegal, a Polícia Federal apreendeu, nesta terça-feira (5/3), dois caminhões, uma pá carregadeira, uma escavadeira de grande porte e uma patrol, que era usada na prática de extração mineral irregular de quartzo e areia na zona rural de Pequi, no Centro-Oeste do estado.


A apreensão ocorreu em cumprimento a quatro mandados de busca e apreensão expedidos pela 9ª Vara Federal de Belo Horizonte e fez parte da fase um da Operação Policial Areia Pequi.


Nos últimos 15 dias, foi a segunda apreensão de garimpo ilegal. Em 21 de março, a Polícia Civil de Minas Gerais e a Guarda Municipal de Mariana prenderam oito pessoas por extração ilegal de minério, além de apreender quatro caminhões e uma carregadeira. A ação ocorreu próximo ao distrito de Camargos, na Região Central do estado.


Indiciamento

O artigo 55 que versa sobre a punição pelo Código Penal Brasileiro (CPD) diz que executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida, a pena prevista é de detenção, de seis meses a um ano, e multa.



Fonte: Estado de Minas

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