MPF oferece denúncia contra 14 por garimpo ilegal no sertão pernambucano

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça 14 pessoas envolvidas em extração ilegal de minérios de ouro e prata e posterior beneficiamento na zona rural dos municípios de Verdejante e Serrita, no sertão pernambucano. Segundo o órgão, as apurações indicaram a prática de crimes ambientais, usurpação de patrimônio da União, lavagem de dinheiro e organização criminosa.


O MPF disse que a denúncia faz parte da Operação Frígia, deflagrada em conjunto com a Polícia Federal (PF) em outubro de 2020.

"As apurações indicaram que os denunciados realizam desde a extração da pedra bruta ‘in natura' até a venda do produto a receptadores no Recife e em Juazeiro do Norte (CE). A extração dos minérios ocorria em área de propriedade da União, no Açude Algodões, empreendimento construído pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), local vizinho a uma propriedade de Francisco Tadeu e dos denunciados Cícero Ângelo Ferreira e Francisco Thiago Gomes de Sá", destaca o Ministério Público em nota.

Entre os denunciados, conforme o MPF, estão o ex-vice-prefeito de Serrita, Francisco Tadeu de Sá, e seu filho, o policial militar João Genival de Sá, apontados como os líderes do esquema criminoso. A denúncia destaca que o grupo se vale do aparato estatal para a prática criminosa, uma vez que também conta com mais dois policiais militares (Jefferson Cavalcante de Souza e Fernando Vitorino Alves) e um permissionário de casa lotérica, José Hildo de Sá, que seria responsável pela operação financeira das atividades.

"Os policiais militares aproveitavam-se de seus cargos para coação de testemunhas, atividade de contrainteligência (para evitar ações policiais) e influência com o objetivo de prejudicar a descoberta das atividades do grupo. As apurações também indicaram que os valores oriundos da venda eram colocados em circulação, com aparência de legalidade, por meio da aquisição de veículos e outras condutas que caracterizam a prática de lavagem de dinheiro", ressalta o MPF em outro trecho.

O órgão disse que também são alvos da denúncia os motoristas João Bosco Martins e Henrique Stephesson da Silva, bem como Franceildo Anjos Ferreira (responsável pela industrialização e moagem do minério), José Givaldo de Sá, Carlos Alberto Bezerra Cintra (mineiro) e o vereador Francisco Tadeu de Sá Júnior que, de acordo com o MPF, exerce as atividades administrativas do grupo. A moagem ocorria em sítio localizado em Serrita, de propriedade de Francisco Tadeu de Sá e seu filho, Tasso Edson de Sá, também denunciado.


"O MPF reforça que, mesmo com as prisões em flagrante que ocorreram durante as investigações, o grupo não cessou as atividades de garimpo ilegal. Além disso, a exploração do minério, realizada de forma arcaica pelos envolvidos, traz risco de vida e à segurança física dos trabalhadores braçais, uma vez que, além de trabalharem sem equipamentos de proteção individual e coletiva, a qualquer momento pode ocorrer um desmoronamento, o que os deixaria presos na mina", afirma.

"Foi requerido que os denunciados sejam condenados à reparação dos danos materiais causados pela atividade, bem como à perda, em favor da União, dos bens e valores adquiridos com a prática criminosa e dos instrumentos apreendidos. O MPF também requer a perda do cargo público de João Genival de Sá, Fernando Vitorino Alves e José Hildo de Sá", finaliza.


Fonte: Notícias de mineração do Brasil

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