Mineração Caraíba e MPT fazem acordo para indenização de R$ 3,2 milhões na Bahia



A Mineração Caraíba, localizada na cidade de Jaguarari (BA), fechou um acordo trabalhista com o Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) e terá que pagar indenização por danos morais coletivos em R$ 3,2 milhões, informou o órgão, por meio de nota, na úlima sexta-feira (21).

Havia, segundo o Ministério Público do Trabalho, um processo judicial do órgão contra a empresa desde 2015 por causa de falhas na garantia de um ambiente de trabalho seguro. O processo foi encerrado neste mês com um acordo entre o MPT e a mineradora, já homologado pela Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim, também no norte do estado.

De acordo com o Ministério Público do Trabalho, a empresa se comprometeu a adotar uma série de medidas para a garantia da saúde e da segurança dos trabalhadores.

O MPT não detalhou as irregularidades que tinham sido encontradas na Mineração Caraíba. Entretanto, disse que o acordo estabeleceu a obrigatoriedade de procedimentos de saúde e segurança do trabalho como capacitação e fiscalização do uso de EPIs e atendimento de empregados e terceirizados em relação a normas de segurança, além da oferta de equipamentos de proteção e promoção de ajustes físicos e logísticos nos processos produtivos para eliminar riscos de acidentes e adoecimentos.

A reportagem entrou em contato com a empresa, que ficou de se posicionar sobre o caso.

Em caso de descumprimento de qualquer dos itens, a empresa poderá ter de pagar multa de R$10 mil por cada irregularidade identificada, disse o órgão.


Sobre o valor total da indenização, o MPT informou que os R$ 3,2 milhões serão depositados em 24 parcelas mensais e terão o destino definido pelo órgão.

As primeiras duas parcelas, que totalizam R$ 600 mil, vão custear a aquisição de equipamentos para o Laboratório de Virologia da Universidade Federal da Bahia, para a Gerência Regional do Trabalho de Juazeiro e para a Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRT-BA).

A lista, segundo o MPT, inclui equipamentos de proteção individual, itens de informática e peças automotivas para a fiscalização do trabalho, além de máquinas que serão usadas nas pesquisas desenvolvidas pelo laboratório.

O órgão detalhou que a primeira parcela, no valor de R$ 300 mil, deve ser depositada até dia 3 de setembro. Trinta dias depois, serão mais R$ 300 mil, que totalizam as aquisições para a Ufba e a partir daí, por mais 22 meses, a empresa depositará R$ 118.181,80. As informações são do G1.

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