O juiz da recuperação judicial da Samarco, mineradora responsável pelo acidente em Mariana (MG), em 2015, sugeriu nos autos do processo que a companhia considere a proposta de empréstimo dos credores. Para o magistrado, a proposta possui as mesmas condições, mas com diferencial de menor taxa de juros daquela apresentada pelas controladoras, Vale e BHP Billiton.
O comentário acontece uma semana após a mineradora ter recebido aval para a obtenção do empréstimo, na modalidade Debtor in Possession (DIP), de US$ 228 milhões, e em reação à notícia publicada na mídia internacional de que a Samarco teria escolhido a proposta dos acionistas Vale e BHP Billiton.
Ao aprovar o DIP, uma das condições era que a Samarco escolhesse a melhor proposta. Segundo o juiz, a que foi feita pelas controladoras, Vale e BHP Billiton, "não é a melhor recebida pela Samarco, pois a subscrita por parte de seus credores possui as mesmas condições, mas com o diferencial de uma menor taxa de juros". O magistrado afirma ainda que a Samarco deve, eventualmente, reabrir o processo seletivo.
Ao conceder o DIP, os credores garantem controle da situação. Esse empréstimo entra normalmente entre as prioridades de pagamento de dívidas da companhia, inclusive em caso de falência. Ao mesmo tempo, o DIP da Samarco se insere numa questão maior, que é de uso dos recursos para o pagamento do passivo relacionado aos prejuízos ambientais e indenizações do acidente em Mariana. Os credores não querem que os recursos sejam canalizados para esse pagamento.
A taxa de juro prevista no DIP dos controladores é de 9,5% e a do grupo de credores é de 9%. Eles são detentores de US$ 2,2 bilhões em títulos de dívida da Samarco (bonds) e têm os fundos geridos pela York Capital Management, Canyon Partners e Solus Alternative Asset Management entre eles.
A Samarco protagoniza o terceiro maior processo de recuperação judicial em andamento, envolvendo R$ 50,6 bilhões. Procurada, a mineradora informou que "tomou ciência da decisão na sexta-feira (6) e que está analisando-a. A empresa afirma que sempre cumpriu todas as decisões judiciais".
As informações são do Broadcast/Estadão.
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