As maiores mineradoras do mundo publicaram padrões globais para a construção e gerenciamento de barragens de rejeitos de minas, incluindo diretrizes destinadas a tornar a auditoria de segurança das estruturas gigantes mais independente.
O Conselho Internacional de Mineração e Metais, um órgão da indústria de mais de duas dúzias das maiores mineradoras do mundo, contratou especialistas para elaborar as novas diretrizes após o rompimento de uma barragem da mina do Córrego do Feijão, da Vale, ocorrido em Brumadinho (MG) em janeiro de 2019, matando 270 pessoas.
O Global Tailings Review (GTR), grupo formado em março do ano passado para debater a questão das barragens, revelou nesta quarta-feira (5) os contornos do Padrão Global da Indústria sobre Gerenciamento de Rejeitos.
Conhecida como Padrão, as regras são aplicáveis às estruturas para disposição de rejeitos atuais e futuras. O painel, formado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Princípios para Investimento Responsável (PRI, na sigla em inglês) e Conselho Internacional de Mineração e Metais (ICMM, também no acrônimo original em inglês), disse que todo o ciclo de vida das instalações globais de rejeitos está incluído nos padrões, desde a seleção de locais até esboços de descaracterização e descomissionamento das barragens.
"Com uma ambição de zero dano às pessoas e ao meio ambiente, o Padrão eleva significativamente as barreiras para que a indústria alcance fortes resultados sociais, ambientais e técnicos", afirmou o GTR.
"Ele eleva a responsabilidade aos mais altos níveis organizacionais e adiciona novos requisitos para supervisão independente. A norma também estabelece expectativas claras em torno dos requisitos globais de transparência e divulgação, ajudando a melhorar o entendimento das partes interessadas".
O Padrão abrange seis tópicos principais: comunidades afetadas; base integrada de conhecimento; projeto, construção, operação e monitoramento de estruturas de rejeitos; gestão e governança; resposta de emergência e recuperação a longo prazo; e divulgação pública e acesso à informação. Existem 15 princípios e um total de 77 requisitos auditáveis específicos para os operadores.
Por exemplo, agora as mineradoras deverão nomear pelo menos um executivo responsável pela segurança de rejeitos em um projeto, e as empresas terão que examinar todos os "locais viáveis, tecnologias e estratégias" em sua busca por novas barragens.
Além disso, as linhas gerais exigem o desenvolvimento de um programa que vincule incentivos e análises de desempenho à integridade da estrutura, pelo menos em parte. Se a barragem de uma mineradora falhar, os proprietários precisarão agora trabalhar com todas as partes interessadas e agências na reconstrução, recuperação e restauração.
"O Padrão Global da Indústria sobre Gerenciamento de Rejeitos ... estabelece um precedente para o gerenciamento seguro das instalações de rejeitos em direção à meta de dano zero", disse o presidente da GTR, Bruno Oberle.
"O colapso catastrófico da barragem na mina Córrego do Feijão da Vale em Brumadinho foi uma tragédia humana e ambiental que exigiu ações decisivas e apropriadas para melhorar a segurança e fortalecer a governança das instalações de rejeitos em todo o mundo. Agora apelo a todas as empresas de mineração, governos e investidores a usarem a norma e continuar trabalhando juntos para melhorar a segurança das instalações de rejeitos globalmente.
"Espero que o Padrão seja apoiado por um órgão independente que possa manter a qualidade e refiná-lo e fortalecê-lo ainda mais ao longo do tempo."
Prazo
O ICMM diz que seus membros cumprirão as diretrizes dentro de três a cinco anos, dependendo da classificação de risco das barragens de rejeitos. O padrão não é vinculativo, mas o painel espera que as mineradoras adiram a ele.
E para atender aos novos padrões, as empresas possivelmente vão precisar de engenheiros mais qualificados. "A maioria das empresas está percebendo que há uma lacuna de habilidades, porque você tem altos escalões e não há jovens mais suficientes", disse a professora de Engenharia de Mineração Priscilla Nelson, que está montando um novo programa de rejeitos na Escola de Minas do Colorado.
Especialistas disseram que as mineradoras não deram tanta importância ao gerenciamento de rejeitos, com pouco prestígio atribuído ao trabalho sem glamour de caminhar para barragens remotas de resíduos de minas, onde os engenheiros analisam a consistência da lama e verificam a integridade da estrutura.
O diretor-executivo do ICMM, Tom Butler, disse que membros que forem "constantemente não conformes" com o novo padrão podem ser expulsos da organização. "Queremos ver todas as empresas que possuem uma instalação de rejeitos adotarem o padrão", disse ele. Com informações da Mining Magazine, do Wall Street Journal e da Reuters.