O Comitê Interministerial de Análise de Projetos de Minerais Estratégicos (CTAPME) do governo brasileiro definiu quatro projetos minerários considerados prioritários. Os projetos envolvem operações de minério de ferro, fosfato e cobre, considerados “minerais estratégicos” para o país. Dois deles são da Vale e todos estão em fase de licenciamento.
A definição ocorreu na terceira reunião ordinária do CTAMPME, realizada na terça-feira passada (17) para deliberação sobre pedidos de habilitação de projetos na Política Pró-Minerais Estratégicos, instituída no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI)".
"Coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, o CTAMPME trabalha para auxiliar os projetos minerários relevantes para a ampliação da produção nacional de minerais estratégicos", afirma o governo em nota.
Projetos
Um deles é o projeto de minério de ferro Bloco 8, da Sul Americana de Metais (SAM), subsidiária da chinesa Honbridge Holdings. Avaliado em US$ 2,1 bilhões, o projeto prevê a construção de um complexo em Grão Mogol (MG) para a produção anual de 27,5 milhões de toneladas de minério de ferro a partir da extração de minério com teor de 20% Fe e planta de beneficiamento para sua transformação em produto de alta qualidade.
O ativo vem enfrentando uma série de empecilhos para obter o licenciamento necessário para a construção do complexo e de um mineroduto de cerca de 480 quilômetros para escoamento da produção para embarque em Ilhéus, na Bahia. Em maio, a SAM e o Ministério Público de Minas Gerais assinaram termo de compromisso para permitir a liberação do licenciamento e a expectativa da mineradora é de obter a licença prévia ainda este ano.
Além do Bloco 8, o CTAPME também definiu como prioritários os projetos N1, N2 e N3, que integram Serra Norte, parte do Sistema Norte da Vale, em Parauapebas (PA). A mineradora também aguarda o licenciamento para as áreas, três das nove que compõem o ativo paraense. A Vale não informou a previsão de investimento necessário para desenvolver as operações, que, segundo apurou o Notícias de Mineração Brasil (NMB), teriam capacidade de produzir, juntas, aproximadamente 50 milhões de toneladas anuais do insumo siderúrgico.
Além dos projetos de minério de ferro, a Vale também foi incluída nas operações prioritárias com o projeto de cobre de Alemão, em Carajás, também no Pará. A mineradora tem expectativa de iniciar a operação de 2024 a 2025 e projeta produzir 60 mil toneladas anuais de cobre, como parte da expansão da produção do metal vermelho, que inclui ainda Salobo III, previsto para 2022, e Cristalino, com operação prevista para o mesmo ano que Alemão.
Outro projeto selecionado pelo CTAMPME foi o de fosfato Três Estradas, da Água Resources. A mineradora prevê investimento de R$ 28,7 milhões para desenvolver a operação no Rio Grande do Sul. A Águia obteve financiamento de R$ 14,6 milhões junto ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), recursos que, segundo a empresa, somados ao caixa da companhia, são suficientes para a construção da operação.
A Águia já havia obtido a licença prévia para o projeto, mas, em junho passado, o Ministério Público Federal (MPF) pediu a suspensão do licenciamento alegando irregularidade no processo devido a "nulidades procedimentais" como falta de consulta prévia e realização de audiência pública em comunidades afetadas pela operação.
Apoio
"Cabe ao CTAPME identificar os projetos de mineração considerados prioritários sob a perspectiva da política mineral e que, com efeito, receberão o apoio do PPI no processo de licenciamento ambiental", afirmou o colegiado coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME).
Segundo o comitê, após o cumprimento de todas as etapas do processo de licenciamento ambiental e "atendidas as condicionantes cabíveis", os projetos "colaborarão de maneira significativa para o aumento das reservas e da produção brasileira de minerais estratégicos, além de viabilizarem elevados investimentos com geração de inúmeros novos postos de trabalho e aumento das receitas públicas".
"A política Pró-Minerais Estratégicos tem como objetivo selecionar projetos para o desenvolvimento do país e promover a articulação entre os órgãos do governo no sentido de unir esforços para a implantação, de modo a ampliar a produção nacional de minerais estratégicos em bases ambientalmente sustentáveis", afirmou o CTAPME.
"Busca-se, assim, garantir o suprimento de bens minerais dos quais o país hoje depende de importação, manter posição de grande produtor e exportador de bens minerais e permitir que o Brasil ocupe novos espaços, para tornar-se importante player em novas cadeias minerais, com forte demanda prevista a longo prazo", completou o colegiado.
Fonte : Notícias de Mineração do Brasil
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