Governo inclui mineração no plano estratégico de longo prazo da infraestrutura



O governo incluiu a mineração entre os seis grupos de setores que passam a fazer parte do Plano Integrado de Longo Prazo da Infraestrutura, a ser desenvolvido por um Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura. O plano foi estabelecido por meio do decreto presidencial nº 10.526 publicado no Diário Oficial da União na quarta-feira (21).

Segundo a publicação, o plano integrado vai "indicar os investimentos necessários, agregados por setor, para os próximos 30 anos". Ele será atualizado a cada dois anos. O primeiro projeto deverá ser anunciado até dezembro de 2021.

O decreto estabelece para o plano objetivos como fomentar investimentos em infraestrutura para aumentar qualidade e estoque de infraestrutura do país; contribuir para o aumento da produtividade da economia e para a geração de empregos qualificados; fornecer uma visão de longo prazo para orientar os investimentos em infraestrutura que envolva os seus diversos setores, de forma a aumentar a atratividade à participação privada e a qualidade do gasto público. O texto prevê ainda que as medidas devem enfatizar as qualidades ambientais, sociais e de governança dos projetos dos setores de infraestrutura; harmonizar as premissas e os cenários de longo prazo utilizados como base para o planejamento dos setores de infraestrutura elaborado pelo governo federal; e promover a compatibilidade entre os diversos planos setoriais que compõem a infraestrutura do governo federal, inclusive quanto à inter-relação e à complementariedade entre setores e projetos.

"A mineração é um setor estratégico para qualquer nação. A partir do conhecimento geológico, ou seja, da identificação dos minérios presentes no subsolo, e da produção em escala industrial e sustentável, é possível assegurar os insumos necessários para executar políticas públicas de grande escopo, que é o que se pretende neste Plano Integrado de Longo Prazo da Infraestrutura. Para realizar grandes obras de infraestrutura é preciso ter fontes asseguradas de fornecimento de minérios em primeiro lugar", disse o diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Flávio Penido.

Além disso, segundo Penido, projetos minerais sustentáveis "já comprovaram ser excelentes polos indutores de desenvolvimento local e regional, inclusive em localidades afastadas dos grandes centros. O desenvolvimento de territórios é uma prática histórica da indústria da mineração e que, no momento, passa por uma evolução por iniciativa do próprio setor", afirma.

O diretor-presidente do Ibram declarou que a mineração articula, com participação do Instituto, um amplo planejamento para estabelecer iniciativas concretas, "de modo a promover desenvolvimento perene aos municípios onde a mineração é relevante como atividade produtiva".


"As mineradoras, por exemplo, têm alta capacidade de atrair a instalação de mais indústrias e empresas de outros setores em uma região, o que movimenta sobremaneira a economia durante décadas. A proposta é que durante o período de vida útil das minas, os municípios se planejem para estabelecer fontes alternativas de geração de receitas, como preparação para a época de exaustão da atividade mineral mais relevante", destaca.

O Instituto lembrou ainda do lançamento do "Programa Mineração e Desenvolvimento" (PMD), em setembro, reconhecendo a mineração industrial "como um agente capaz de prestar decisivas contribuições ao desenvolvimento socioeconômico e sustentável dos brasileiros".

"A inclusão da mineração neste plano estratégico e de longo prazo é acertada, pois o setor tem condições de prestar contribuições para o desenvolvimento socioeconômico do país, que é a proposta dessa iniciativa ao integrar o planejamento setorial das áreas de transportes; telecomunicações; energia; mineração; recursos hídricos e saneamento básico; pesquisa e desenvolvimento tecnológico", disse o Ibram em nota.

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