O governo federal publicou na última semana, por meio do Ministério de Minas e Energia, uma lista com os minerais estratégicos para o futuro do país. A ação faz parte da Política Pró-Minerais Estratégicos, instituída no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
Segundo o governo, a política Pró-Minerais Estratégicos tem como objetivo selecionar projetos de produção de minerais estratégicos para o desenvolvimento e promover a articulação entre os órgãos do governo no sentido de envidar esforços para a implantação desses projetos prioritários, de modo a ampliar a produção nacional de minerais estratégicos em bases ambientalmente sustentáveis.
"Busca-se, assim, garantir o suprimento de bens minerais dos quais o país hoje depende de importação, manter posição de grande produtor e exportador de bens minerais e permitir que o Brasil ocupe novos espaços, para tornar-se importante player em novas cadeias minerais, com forte demanda prevista a longo prazo", informa o governo federal.
A lista apresenta os minérios em três categorias:
Bens minerais dos quais o país depende de importação em alto percentual para o suprimento de setores vitais da economia: enxofre; fosfato; potássio e molibdênio.
Bens minerais que detêm vantagens comparativas e que são essenciais para a economia pela geração de superávit da balança comercial do País: alumínio; cobre; ferro; grafita; ouro; manganês; nióbio e urânio.
Além disso, o governo também publicou uma lista com minérios essenciais para o uso em produtos e serviços de alta tecnologia. A lista inclui os minérios de cobalto, cobre, estanho, lítio, nióbio, entre outros.
Comitê
Foi publicada ainda a resolução que estabelece as competências e atribuições do Comitê, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e que conta com a participação do PPI, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República, além do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI).
"Vamos acompanhar os processos de licenciamento ambiental dos projetos selecionados, que naturalmente serão conduzidos pelos órgãos ambientais competentes, e ajudar com a articulação necessária para minimizar riscos e solucionar conflitos que venham a ser identificados", destaca a secretária de Apoio ao Licenciamento Ambiental e à Desapropriação do PPI, Rose Hofmann.
Segundo ela, o objetivo é possibilitar uma avaliação integrada dos impactos socioambientais, ampliar o diálogo entre os órgãos envolvidos e a sociedade e, assim, criar um ambiente favorável para o desenvolvimento desses empreendimentos.
As reuniões acontecerão a cada dois meses. A coordenação será realizada pelo Ministério de Minas e Energia.
De acordo com a publicação, o comitê não poderá opinar sobre o licenciamento ambiental dos projetos apresentados, mas somente identificar quais são os projetos prioritários que deverão receber, posteriormente, apoio do PPI.
Fonte: Notícias de Mineração do Brasil
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